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Economia

Economia mundial fraca e ICMS único pautam sexta do Ibovespa

Bolsa brasileira confere efeitos de crise global e intervenção federal nos combustíveis

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Crédito: Firjan

Setembro se foi, mas o viés negativo dos mercados mundiais continua em outubro, a exemplo do recuo, nessa sexta (1º) dos índices futuros americanos, quando na véspera (30) todos os índices ianques desabavam a níveis acima de 4%. Só no tecnológico Nasdaq, a queda chegou a 5,3%.

Essa queda livre de indicadores da maior economia do planeta reflete um conjunto de fatores, como a desaceleração econômica mundial; redução de estímulos monetários pelos bancos centrais; sérios gargalos nas cadeias globais de abastecimento, mas também com as sucessivas intervenções regulatórias do governo de Pequim na economia daquele país.

Consumo pessoal – Na agenda estadunidense, destaque para a divulgação do Núcleo de Preços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE) de agosto, que deve avançar apenas 0,2% ante julho, segundo projeção Refinitiv.

Stoxx avança – Enquanto que, na Zona do Euro, o índice de preço ao consumidor (IPC) de setembro subiu 3,4%, ante o mês anterior – maior patamar desde 2008, quando outra bolha imobiliária, a dos EUA, levou o mundo para o fosso recessivo – o índice Stoxx 600 europeu desce 0,6%, puxado pelo desempenho negativo dos bancos (-1,9%), em contraponto aos serviços, que avançaram 0,7%.

Balança comercial – No front doméstico, o investidor observa os resultados apresentados pelo Índice do Gerente de Compras (PMI) industrial Markit de setembro, assim como acompanha a palestra do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que precede a divulgação da balança comercial de setembro, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

Embate 2022 – Enquanto 2022 não chega, o picadeiro político dá lugar à discussão de “como resolver a alta dos combustíveis”. Especialista da hora, o mandatário usou, na véspera (30) o ‘palanque virtual’ das redes sociais, para defender enfaticamente a unificação do ICMS numa única alíquota, dando a entender que o tributo (e não os aumentos em série aplicados pela Petrobras, que reajusta ‘religiosamente’ sua commodity à cotação internacional) seria o ‘vilão’ da carestia nos combustíveis, ou seja, os estados, seus potenciais adversários políticos no embate do ano que vem.

Colchão eleitoral – Mas o presidente foi além, ao propor a criação de um fundo “que amorteça a flutuação dos combustíveis”, mas não ficou claro de que fonte seria feito esse ‘colchão de liquidez eleitoral’. Mirando na petroleira brasileira, Bolsonaro foi mais fundo. “Criar um fundo regulador. Ver o lucro da Petrobras (PETR4), aquilo que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada. Será, eu não estou afirmando, que é um lucro bilionário, não podemos converter e ir para esse fundo regulador?

Fundo regulador – Mas ao contrário da lógica econômica, de que toda empresa busca maximizar seu lucro, como é o caso da Petrobras, a ideia palaciana está sendo encampada pelo Parlamento, pois o presidente da Câmara, Arthur Lira, admitiu a possibilidade de usar recursos decorrentes da taxação dos dividendos (proposta em 15%, no âmbito da reforma da Previdência, em curso) ou mesmo aqueles provenientes do gás do pré-sal, para a formação de um fundo regulador de preços. Na prática, a ‘proposta’ reedita a intervenção estatal sobre os preços da economia, notória no regime militar, mas também pelos governos civis que o sucederam.

Olha a tabela! – Mas pior mesmo foi a ameaça presidencial de recriar o ‘famigerado’ tabelamento de preços, que sempre descambou em descontrole inflacionário ou hiperinflação. No paralelo, a Petrobras anunciou a destinação de R$ 300 milhões, a fim de subsidiar o gás de cozinha (GLP) – o que equivalente a um vale-gás – para famílias de baixa renda, mesmo segmento atendido pelo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, programa social caro ao pleito do Executivo no ano que vem. No momento, a proposta de criação do vale-gás está em estudo pelo Ministério da Cidadania, mas não há previsão, ainda, para o custo de sua implantação.

Principais indicadores

Estados Unidos

*Dow Jones Futuro (EUA), -0,46%
*S&P 500 Futuro (EUA), -0,4%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,35%

Europa

*FTSE 100 (Reino Unido), -0,94%
*Dax (Alemanha), -0,75%
*CAC 40 (França), -0,8%
*FTSE MIB (Itália), -0,88%

Ásia

*Nikkei (Japão), -2,31% (fechado)
*Shanghai SE (China), (não abriu)
*Hang Seng Index (Hong Kong), (não abriu)
*Kospi (Coreia do Sul), -1,62% (fechado)

Commodities e Bitcoin

*Petróleo WTI, -0,68%, a US$ 74,5 o barril
*Petróleo Brent, -0,5%, a US$ 77,92 o barril
*Bitcoin, +3,9% a US$ 44.907,83
*Sobre o minério: **A bolsa de Dalian permanece fechada por conta de um feriado
USD/CNY = 6,45

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Economia

Comissão aprova 14º salário para segurados do INSS até 2023

Benefício busca reduzir os impactos da pandemia entre os segurados da Previdência. Saiba o que muda com a recente aprovação.

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14º SALÁRIO DO INSS

Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a proposta que estabelece o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais: Sem o ICMS, como fica o preço da gasolina daqui para frente?

Segundo o texto do projeto, o abono terá o valor máximo de até dois salários mínimos e será destinado aos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios pela autarquia (por morte, reclusão, acidente ou doença). Já os pagamentos acontecerão até 2023.

O 14º salário do INSS foi criado por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Enquanto esteve na CTF, o relator e deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) recomendou a aprovação da medida. Para ele, o benefício busca reduzir os impactos da pandemia entre os segurados da Previdência.

“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, disse Mitidieri. Segundo o congressista, a grande maioria dos beneficiários também não dispõe de capacidade laboral para melhorar o sustento da família.

Fonte de recursos

Buscando adequar a proposta à legislação fiscal, que exige uma compensação financeira em caso de ampliação ou criação de despesas públicas, Mitidieri definiu três pilares que funcionarão como fonte de recursos para a medida:

  • revogação de diversas isenções fiscais;
  • redirecionamento dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa até 2023;
  • aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023.

Com a aprovação, a proposta tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso receba um parecer favorável, ela então seguirá para apreciação pelo Senado. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda da sanção presidencial.

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Economia

Sem o ICMS, como fica o preço da gasolina daqui para frente?

Acompanhe as últimas atualizações nos valores dos combustíveis e descubra se a isenção do tributo está fazendo a diferença nos preços.

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Combustível ICMS

Os estados e o Distrito Federal, na tentativa de conter os avanços nos preços dos combustíveis, optaram por congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, a incidência do tributo sobre o preço dos combustíveis é nula entre os período de 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Leia mais: Faça as contas: Quanto custa um ano de combustível dos carros econômicos?

A ação, que busca suavizar a disparada de preços, não conseguirá segurar os futuros reajustes da gasolina e do diesel, por exemplo. O motivo está associado a um dos “motores” que causam esse aumento, neste caso, a desvalorização do real em relação ao dólar.

A alta acumulada da moeda chega a 7,82% sobre o real só este ano e, como ela está atrelada ao valor do petróleo, há chances de subida dos combustíveis mesmo com o ICMS zerado, fato visto no começo deste mês. No mês de outubro, a gasolina subiu 3,10%, seu maior impacto individual na inflação até então.

Mas e como está a gasolina hoje com o ICMS zerado?

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos de todo o país apresentou estabilidade na última semana, com a média de R$ 6,752 sendo cobrada pelo litro. Em 2021, a alta acumulada do produto é de 49,48%.

No caso do diesel, o cenário da semana passada também foi estável nos preços, em que o litro foi comercializado na média de R$ 5,356. Já alta acumulada do produto é de 47,35%. O botijão de gás também foi outro que manteve o preço médio, custando cerca de R$ 102,27.

O único que apresentou subida foi o etanol, que aumentou 0,37% no mesmo período, custando em média R$ 5,414 e acumulando 70,25% de alta no ano.

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Economia

Quem tem aposentadoria especial pode seguir trabalhando?

Veja se é possível continuar na atividade depois de se aposentar.

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Aposentadoria para quem tem fibromialgia.

A aposentadoria especial é uma proteção para o trabalhador que expôs a saúde em risco diariamente. Por exemplo, aquele que trabalha com exposição ao frio, calor, ruído, eletricidade e outros. E aquelas profissões que envolvem perigos, como seguranças, policiais e bombeiros.

Leia mais: Adeco anuncia 2.642 vagas de emprego para todos os níveis; Inscreva-se

É uma maneira de compensar o trabalhador. Com a Reforma da Previdência, de 2019, a definição é de que atividades de risco baixo precisam de 25 anos de contribuição. De risco médio, 20 anos. E risco alto, 15 anos. Diante da Reforma, a idade mínima é de 60 anos para o segurado especial de risco baixo, 58 para médio e 55 anos de alto risco.

Dessa forma, a aposentadoria especial permite que o trabalhador se aposente antes do que faria por idade ou tempo de contribuição.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial busca compensar as exposições ao risco dos trabalhadores. Por isso, o questionamento de muitos profissionais é se podem se aposentar e continuar trabalhando. Dessa forma, como a aposentadoria especial vem justamente com a proposta de diminuir o tempo de exposição ao risco. Por isso, nem sempre é possível continuar trabalhando.

Esse tipo de aposentadoria é contrária à manutenção do emprego. Por isso não é possível se aposentar e continuar prestando o serviço por conta dos riscos. Mas, o aposentado especial pode continuar trabalhando em outras áreas, desde que as atividades não ofereçam riscos.

Esse é o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF). Mudando a atividade profissional é possível manter a aposentadoria especial e ter um emprego ao mesmo tempo. A mesma regra vale para a aposentadoria por invalidez.

Para comprovar a aposentadoria especial os trabalhadores precisam apresentar documentos que comprovem a insalubridade do emprego. A exemplo do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que precisa ser emitido pela empresa. Além de laudos técnicos.

Além disso, para as atividades antes de 1995 é preciso comprovar por meio de enquadramento em categoria considerada especial. Depois disso, a legislação ficou mais rigorosa e exige mais documentos de comprovação.

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