Saque-aniversário do FGTS inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e vai até último dia útil do mês subsequente.
MP 927/2020, em vigor de 22 de março a 19 de julho, possibilitou com que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses.
Ministro da Economia Paulo Guedes afirma que a antecipação do benefício é uma possibilidade, uma vez que a medida não teria efeito fiscal.
Entre as medidas previstas, estão as reformas tributária e administrativa e a votação das PECs Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo.
Pagamentos serão antecipados devido ao aumento do número de casos da Covid-19 neste início de ano. Valor do benefício varia entre R$ 92 e R$ 1.100.
Presidente da corte, Luis Fux, listou as pautas das sessões do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre deste ano.
Segundo o ministro, para liberar novos pagamentos, será necessário recorrer à cláusula de calamidade pública.
Até agora, cerca de R$ 1,3 bilhão não foram movimentados dentro do prazo previsto e retornaram aos cofres da União.
Desde 2020, operadora tinha parceria com Banco C6, que totaliza R$ 5,3 bilhões em ativos com mais de R$ 1,5 bilhão em transações por mês.
Valor do saque aniversário varia de acordo com o saldo disponível na conta vinculada, sendo correspondente a um percentual de 5% a 50% do valor total...