Edital da Aneel prevê 2º leilão de transmissão de energia em 31 de outubro

De acordo com a minuta do edital divulgado, nessa terça-feira (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estimativa é de que o segundo leilão de transmissão do ano (previsto para 31 de outubro próximo) deverá levantar um montante de R$ 19,7 bilhões em investimentos, o que representa o maior certame já realizado pela autarquia. Uma vez superada a fase de consulta pública – na próxima sexta-feira (17) e em 2 de maio – o documento do edital terá de passar pelo crivo da análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A expectativa é de que as concessões, divididas em três lotes, viabilizem a construção de 4.471 quilômetros de linhas de transmissão, além de uma nova subestação com capacidade de conversão de 9.840 megawatts (MW), cuja extensão compreenderá os estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Nessa rodada de investimentos, o maior destaque é o lote 1, referente a um bipolo em corrente contínua de 800 quilowatts (kV), tendo em vista ampliar a interligação entre Nordeste e Centro-Oeste, assim como escoar de excedentes de energia nordestina, principalmente, das matrizes eólica e solar. Tal empreendimento deverá requerer investimentos de R$ 15,8 bilhões, que correspondem a 81% da estimativa global do leilão.

De acordo com o diretor da ANEEL Ricardo Tili, “este leilão, o maior em valores de investimento já realizado pela Aneel, está em consonância com a transição energética que o Brasil tem feito. Ele destina-se a trazer as energias renováveis geradas em grande parte no Nordeste do País para o centro de consumo de carga”.

Outra inovação trazida pelo edital diz respeito à fixação de um prazo máximo de 72 meses para entrega das obras do lote 1 que, segundo a Aneel, seria o tempo compatível com o porte da obra, a capacidade de mercado de fabricantes para os equipamentos necessários e a extensão da linha de transmissão.

Na hipótese de o lote 1 não apresentar interessados, o lote 2 deixará de ser oferecido ao mercado. Ainda assim, essa eventualidade não seria impedimento para a oferta do lote 3, que consiste em reforçar a transmissão no interior de São Paulo. De acordo com projeções da Aneel, o edital já deverá estar publicado até 27 de setembro, pouco antes da realização do leilão, no final do mês seguinte.