Em 4ª queda seguida, arrecadação federal soma R$ 174,316 bilhões em setembro

Pior resultado para o mês, desde setembro de 2021 (R$ 168,076 bilhões), a arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 174,316 bilhões em setembro último (quarto recuo mensal consecutivo), o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 0,34% em relação a igual mês do ano passado (quando somou R$ 166,287 bilhões), em termos nominais, embora represente elevação de 0,62% em relação a agosto de 2023.

Ainda assim, o resultado das receitas ficou ‘em linha’ com a mediana de R$ 174,80 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, dentro do intervalo de projeções,  de R$ 168,20 bilhões a R$ 186,00 bilhões.

No detalhamento do desempenho fiscal, a Receita Federal observou que, no mês passado, houve crescimento real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, em decorrência do crescimento da massa salarial. Esta, por sua vez, foi alavancada pelo avanço real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, como reflexo do aumento das vendas e de serviços e pelas alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis, que coincidem com o fim da vigência da desoneração da gasolina.

No que se refere aos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, estes apresentaram redução de 15,68% no mês passado, no comparativo anual, em razão do registro de arrecadações consideradas atípicas, no montante de R$ 2 bilhões.

Outra informação prestada pelo Fisco diz respeito à arrecadação de R$ 322 milhões, referentes ao programa de redução de litigiosidade, adotado no mês passado.

Se considerado o período de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação federal totalizou R$ 1,691 trilhão, o que representa o pior resultado para o período, desde 2021, em valores corrigidos pelo IPCA, na série histórica iniciada em 1995. Esse montante corresponde um recuo real de 0,78%, ante os primeiros nove meses de 2022.

Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,785 bilhões em agosto. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 4,14% na comparação com o resultado de agosto do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 172,314 bilhões, em termos nominais.