Rainha dos baixinhos é condenada por plágio de personagens; entenda

Uma empresa que pertence a Xuxa Meneghel, eterna rainha dos baixinhos, foi condenada ao pagamento de uma indenização no valor de 65 milhões de reais.

Essa batalha judicial se arrastou por quase 19 anos, tendo sido iniciada em 2004, após tentativas falhas de resolver o desentendimento.

O caso em questão se deu por uma acusação contra a empresa Xuxa Promoções e Produções. Um empresário de Minas Gerais afirmou que os personagens utilizados pela empresa foram plagiados.

Os personagens seriam da “Turma do Cabralzinho”, de Leonardo Soltz, e teriam sido utilizados pela produtora de Xuxa para a criação da “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.

A ação que durou quase vinte anos chegou ao fim na última terça-feira, 10 de janeiro. A decisão foi tomada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A decisão foi favorável ao empresário mineiro, condenando a empresa de Xuxa a pagar uma indenização milionária. O valor exato que está sendo cobrado da empresa da apresentadora é de R$ 65.201.656,18.

O publicitário Leonardo Soltz apontou que, de fato, a empresa de Xuxa não só havia copiado os seus personagens, mas também lucrado com o uso deles.

Ainda assim, a empresa Xuxa Promoções e Produções poderá optar por recorrer da decisão, porém, em outra instância. Apesar dessa possibilidade, caso o valor não seja pago, será possível que ocorra a penhora de bens.

Para chegar ao valor de 65 milhões de reais, um profissional precisou levar em consideração o uso dos personagens em tiragem, produtos e publicações que fizeram muito sucesso na época que a Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil foi lançada. Um dos motivos pelo qual o valor se tornou tão alto tem a ver com o longo tempo em que a ação se arrastou.

É interessante entender que tanto os personagens utilizados pelo empresário mineiro quando os da empresa de Xuxa contavam, de forma lúdica, a história da chegada dos portugueses ao Brasil para as crianças, algo que é bem característico da apresentadora, que tem diversos filmes dedicados a esse público.