Entenda a regra de proteção do Bolsa Família: O que é e por que Importa?

Com a retomada do programa Bolsa Família, algumas regras foram modificadas, principalmente quando comparado ao programa de transferência de renda da gestão anterior, o Auxílio Brasil. Entre essas regras, temos a que fala sobre proteção, que está em vigor desde o mês de junho deste ano.

Essa nova regra visa proteger as famílias que, por algum motivo, tiveram um aumento na renda e não mais se enquadrem no que é estabelecido para recebimento dos repasses do Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é possível seguir recebendo 50% do benefício, desde que alguns requisitos sejam cumpridos.

Regra de proteção do Bolsa Família

Conforme a regra estabelece, nos casos em que os membros da família melhorem a renda, continuam recebendo metade do valor do benefício por até dois anos. Para isso, no entanto, é preciso que a renda per capita, ou seja, por pessoa, seja igual a meio salário mínimo, no máximo.

Assim, as famílias que aumentem a renda para até R$ 660 por pessoa, de qualquer idade, têm direito à proteção. Para o cálculo, é considerado somente a remuneração recebida pelas pessoas, sem considerar o valor repassado pelo próprio Bolsa Família.

Por exemplo, uma família com cinco pessoas, sendo que duas conquistam um emprego que remunera com um salário mínimo, de R$ 1.320, cada, o total da renda familiar é de R$ 2.640, dividida entre cinco pessoas, sendo então o equivalente a R$ 528 para cada. Esse cenário garante a Regra de Proteção.

Assim, a família segue no programa por até dois anos, recebendo metade do valor que tinham direito antes do aumento de renda, contando com os adicionais para adolescentes, gestantes e crianças. O prazo tem início na data de atualização de renda no CadÚnico.

Nos casos em que a família perde a renda passado o prazo de proteção, ela volta a receber o benefício em seu valor total. Por isso, é fundamental manter os dados do CadÚnico sempre atualizados.