Entenda o que é o pecúlio e como solicitá-lo no INSS

O pecúlio, embora extinto em 1994, ainda é motivo de dúvidas para muitos aposentados que contribuíram com a Previdência. Criado em 1963, o benefício permitia que aposentados continuassem contribuindo, garantindo um bônus futuro.

Contudo, alguns segurados aposentados até 1994 ou 1995 ainda têm direito a solicitar o resgate das contribuições realizadas.

Neste artigo, vamos explicar como proceder para solicitar o pecúlio do INSS e também abordar o pecúlio na previdência privada.

Pecúlio pode ser solicitado pelo aplicativo do INSS – Imagem: reprodução

O que é o pecúlio, afinal?

Tratava-se de uma opção de contribuição extra para pessoas já aposentadas. Aquelas que contribuíssem durante um período específico após a aposentadoria receberiam um bônus no benefício.

Apenas aposentados por tempo de contribuição ou idade até 1994, ou por invalidez até 1995, têm direito ao pecúlio do INSS. Os valores variam conforme o tipo de aposentadoria e a contribuição realizada.

Valores do benefício:

• Aposentadoria por invalidez: 75% do salário de contribuição;

• Falecimento: 150% do teto máximo do salário de contribuição aos dependentes;

• Contribuições extras: baseadas nas contribuições realizadas pelos beneficiários após se aposentarem.

Como solicitar o resgate do pecúlio?

O processo para resgatar o pecúlio é simples e online, assim os beneficiários não precisam ir até o INSS. Veja os passos:

• Baixe o aplicativo “Meu INSS” ou acesse o Portal;

• Busque por “Pecúlio” na barra de pesquisas;

• Acesse a opção “Solicitar Pecúlio” e preencha os dados;

• Por fim, acompanhe o pedido na aba “Consultar pedidos”.

Após a solicitação, o INSS vai analisar a documentação e informar sobre as datas de pagamento ou os ajustes necessários.

Pecúlio na previdência privada

Já na previdência privada, o pecúlio é uma indenização em caso de acidente, morte ou invalidez. Se o beneficiário falecer, o valor é transferido aos herdeiros.

Pecúlio por morte

Herdeiros ou beneficiários nomeados em contratos de seguro de pecúlio privado recebem uma parcela única referente ao benefício.

Neste contexto, compreender os direitos é essencial para garantir o recebimento de valores devidos. Seja no INSS ou na previdência privada, o pecúlio ainda traz benefícios para aqueles que se qualificam.