Entrada em vigor do IVA poderá encarecer cesta básica em 23%

Visto por muitos como sinônimo de eficiência e simplificação, no contexto da reforma tributária, a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá implicar elevação de até 23% no custo da cesta básica, atualmente isenta de tributação.

O cálculo foi feito pelo diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, para quem a medida poderia adicionar em 1,8 ponto percentual a inflação em 18 meses.

Outro efeito perverso da elevação da carga tributária, acentua Lucchi, seria a redução do consumo de alguns produtos. “Toda vez que tem crise no Brasil, vemos que cai o consumo de derivados de lácteos, de determinados tipos de carnes e de frutas, quando diminui o poder aquisitivo da classe C. Se aumento ainda mais o valor desses alimentos, certamente haverá redução de consumo de alguns produtos do dia a dia”, previu.

“De certa forma, isso vai afetar o produtor, porque, se cai o consumo, cai o valor recebido pelo produtor rural. O agro internaliza maior parte da produção do que exporta. Se diminui o poder de compra da população porque o produto estará mais caro por imposto, certamente prejudicaremos a produção brasileira”, arrematou o diretor da entidade.

Na avaliação de Lucchi, em lugar de benesses, no contexto da reforma tributária, o setor quer receber tratamento prioritário. “Já que vamos mudar o nosso sistema, queremos o tratamento que se dá no mundo ao setor de alimentos, para que ele não tenha seu custo elevado. Na CNA, junto com o Instituto Pensar Agro, há um consenso dentro das entidades do setor para que tenhamos um tratamento diferenciado, assim como existe nos países que já adotam o IVA”.

Mais adiante em sua preleção, Lucchi destacou um estudo elaborado pela Confederação, segundo o qual, dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – hoje, 38 – somente quatro não contam com tratamento diferenciado para a agropecuária.

“Esse tratamento existe justamente porque é um setor estratégico, para não onerar o custo de alimentos. Não queremos buscar confronto com a indústria ou outros setores da economia brasileira, mas nos mantermos competitivos no mundo”, ponderou, emendando que “se o agro não se mantiver competitivo, é capaz de o Brasil ter de importar alimentos, porque (o importado) pode ficar mais barato do que o produto doméstico”.