Equipe econômica detalha medidas para cortar gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar um corte de cerca de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, a equipe econômica detalhou ontem, em Brasília, as medidas de revisão das despesas obrigatórias, com foco principal na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Do total previsto, R$ 19,9 bilhões serão economizados através da revisão de cadastros, enquanto os R$ 6,1 bilhões restantes serão obtidos por meio de “realocações” internas nos ministérios, permitindo que gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem ao nível de 2023. Essa diminuição nos gastos obrigatórios permitirá a liberação de verbas para despesas discricionárias.

A maior parte dos R$ 19,9 bilhões virá da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que contribuirá com R$ 7,3 bilhões. Desse montante, R$ 6,2 bilhões serão economizados a partir do pente-fino no Atestmed, o sistema do INSS para concessão de auxílio-doença com base em atestados médicos digitais, sem necessidade de perícia. Outros R$ 1,1 bilhão virão de medidas cautelares e administrativas.

Equipe econômica

Em segundo lugar, a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) trará uma economia de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões obtidos pela atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões pela reavaliação de perícias.

Além disso, a reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, deverá economizar R$ 3,2 bilhões. Outras economias incluem R$ 1,9 bilhão provenientes de mudanças no Proagro e R$ 1,1 bilhão do pente-fino no seguro-defeso.

Durante a coletiva de imprensa para anunciar o plano, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu incertezas nos números, mas afirmou que as projeções são conservadoras, sugerindo que a economia pode ser ainda maior.

Secretário-executivo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que as medidas apresentadas são apenas um “primeiro passo”, com a possibilidade de novas ações no futuro.

Quanto às economias previstas para 2024, Durigan destacou que o ritmo está “muito positivo e até acima do esperado”. Firpo forneceu alguns dados preliminares, informando que até junho, a revisão de gastos com o Atestmed já resultou em uma economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para o ano. Além disso, a revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.

(Com Agência Brasil).