Espanha anuncia app para dificultar acesso de menores a conteúdo adulto

A medida para regular o acesso de menores à pornografia na Espanha vinha sendo discutida há meses e foi agora anunciada sob a forma de um aplicativo chamado “Carteira Digital”, popularmente conhecido como “pajaporte” — um trocadilho entre “passaporte” e “paja”, termo em espanhol que significa “masturbação”.

Prevista para ser lançada até o final do verão, a nova aplicação é uma espécie de licença digital que permite aos usuários comprovar que têm mais de 18 anos ao apresentar um documento de identificação. Isso garante que apenas adultos tenham acesso a sites de conteúdo adulto. Atualmente, as plataformas de conteúdo para maiores de idade perguntam apenas a idade dos visitantes, sem qualquer verificação associada.

Com a Carteira Digital, os usuários precisarão apresentar um documento de identificação ao baixar o aplicativo para obter uma credencial digital. Essa credencial oferece um saldo de 30 acessos anônimos, válidos por 30 dias, para qualquer página de conteúdo adulto. Após expirar, é possível renovar a credencial mediante uma nova verificação de identidade.

Espanha

Segundo o ministro da Transformação Digital e da Função Pública da Espanha, José Luis Escrivá, citado pela imprensa local, o sistema utiliza autenticação dupla e as credenciais são anônimas, sem conter dados pessoais, garantindo assim a privacidade dos usuários.

Apesar das vantagens, o aplicativo enfrenta críticas pela sua limitação geográfica, funcionando apenas para sites baseados na Espanha e para residentes no país. Isso significa que não afetará as principais plataformas de conteúdo adulto, que são operadas por grandes grupos multinacionais sediados no exterior.

Além de regular o acesso a sites pornográficos, a Carteira Digital poderá armazenar outros documentos pessoais, como registros criminais e diplomas. Embora o download do aplicativo seja voluntário, o governo espanhol incentiva os adultos a adotarem o sistema para proteger os menores.

O lançamento oficial está programado para os próximos dois meses, ainda durante o verão.

(Com Agências Internacionais).