Espanha avança na redução da jornada de trabalho para 37,5 horas semanais

O governo da Espanha aprovou dia 4 um decreto executivo que reduz a jornada legal de trabalho de 40 para 37,5 horas semanais, sem redução de salário. A medida, defendida pela ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, do partido de esquerda Sumar, faz parte das promessas do governo de coalizão, mas enfrenta resistência das associações empresariais.

“Esta proposta trata de viver melhor, trabalhar menos e ser muito mais produtivo e eficiente economicamente”, afirmou Díaz em coletiva de imprensa.

Apesar da aprovação no gabinete ministerial, a mudança ainda precisa passar pelo parlamento, onde o governo de centro-esquerda do primeiro-ministro Pedro Sánchez não tem maioria clara e depende de alianças com partidos menores. O Junts, legenda separatista catalã de centro-direita, já manifestou oposição à proposta.

Resistência do setor empresarial

A Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE) criticou a decisão, alegando que a redução da jornada aumentará os custos trabalhistas e reduzirá a competitividade das empresas. A entidade defendia que a mudança fosse negociada individualmente entre empresas e sindicatos, em vez de imposta por lei. “O mundo corporativo é a favor do diálogo, mas não de monólogos”, declarou Antonio Garamendi, presidente da CEOE.

As negociações entre o governo, sindicatos e representantes empresariais se arrastaram por meses, mas fracassaram em novembro, quando a CEOE rejeitou a imposição da jornada reduzida sem uma flexibilização para cada setor.

Impacto econômico e debate interno no governo

O ministro da Economia, Carlos Cuerpo, propôs adiar a mudança por um ano para permitir que pequenas empresas tivessem mais tempo para se adaptar, mas foi criticado por Yolanda Díaz, que o acusou de “ficar do lado dos empregadores”.

O Banco Central da Espanha e ex-ministros da Economia alertaram que o aumento dos custos trabalhistas poderia pressionar a inflação e reduzir a criação de empregos. No entanto, após a decisão do gabinete, Cuerpo argumentou que o momento econômico da Espanha é favorável à implementação da medida, com inflação em queda e a taxa de desemprego no menor nível dos últimos 16 anos.

A proposta faz parte do plano de governo de Díaz, que pretende concluir a transição para a nova jornada até o fim de 2025. O desfecho, no entanto, dependerá das negociações no parlamento e da reação do setor produtivo.

(Com Agências Internacionais).