Estados não deixarão jovens na mão: bolsas continuarão mesmo com o Pé-de-Meia!

Os estados brasileiros que já fornecem bolsas para estudantes da rede pública de ensino deverão manter esses programas mesmo com a recente implementação do Pé-de-Meia, um projeto do Governo Federal destinado a ajudar alunos de todo o país a continuarem indo para as aulas.

Assim, jovens de Santa Catarina, Bahia, Goiás e Alagoas receberão valores de R$ 300 a R$ 770 mensalmente, além de um bônus caso consigam efetivamente se formar. É importante lembrar que esse tipo de iniciativa foi criada durante o período da pandemia, em uma tentativa de controlar os altos índices de evasão escolar que estavam ocorrendo.

O modelo é inspirado em ações já praticadas em outros países, como, por exemplo, o “Jóvenes en Acción“, implementado na Colômbia, responsável por pagar uma quantia de até R$ 5,9 mil para jovens que estejam cursando o ensino médio.

Seguidamente, conforme uma pesquisa conduzida pela Universidade de los Andes no ano de 2017, o programa posto em prática em 2013 foi capaz de reduzir pela metade os percentuais de evasão nesta etapa da vida escolar dos indivíduos contemplados.

Já no estado de Goiás, a taxa diminuiu de 18,5% em 2019 para apenas 9% em 2023, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Educação da localidade, Fátima Gavioli. Outro fator benéfico é que os pagamentos são suspensos nos meses em que o contemplado apresenta frequência menor que 75%, o que ajuda a detectar faltas e abandonos.

— Esse monitoramento substituiu a busca ativa tradicional — explica Gavioli, referindo-se ao processo de identificação dos faltosos, que em seguida são procurados por uma equipe da escola, às vezes com outros estudantes, ou da secretaria.

Programa quer estimular ensino em tempo integral

Os repasses são todos feitos por cartão, o que possibilita que o poder público estadual também monitore como os valores são gastos. Recentemente, o governo goiano enviou um Projeto de Lei (PL) para a Câmara referente ao Pé-de-Meia, visando diminuir os montantes pagos a alunos matriculados em tempo parcial, de R$ 100 para R$ 50.

Em contrapartida, o dinheiro depositado para quem estivesse na escola em tempo integral subiria de R$ 100 para R$ 200, lembrando que, nesse regime de ensino, o estudante permanece mais de sete horas do seu dia em aula ou atividades complementares.

— Muitas vezes esses jovens deixam de estudar na escola integral. Querem trabalhar num subemprego, em que ganhem R$ 300, R$ 400. A escola de tempo integral sofre um esvaziamento por isso — afirma a secretária.

A criadora da iniciativa que originou o Pé-de-Meia foi a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e a parlamentar afirma que R$ 200 é uma cifra atrativa para que os jovens se mantenham estudando. No entanto, isso ainda não é capaz de competir com o mercado de trabalho, caso os estudantes precisem ajudar nas despesas domésticas.

Para Fátima Gavioli, seria necessária uma complementação para que fosse mais vantajoso permanecer frequentando a sala de aula. O programa de autoria de Amaral, lançado em janeiro, deve beneficiar 2,4 milhões de brasileiros no Ensino Médio e mais 170 mil frequentadores do EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos).