Estes profissionais estão proibidos de abrir MEI: veja quais são

Neste ano, o Brasil teve recorde no nascimento de empresas no primeiro semestre do ano, sendo que 80% é formado por quem é microempreendedor individual (MEI).

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Primeiramente é preciso considerar que o crescimento do MEI tem forte relação com o cenário de desemprego ao longo do ano. Ou seja, a falta de vaga no mercado de trabalho foi um impulso para muitos que pensavam em empreender.

O MEI é um grande passo para as empresas, rumo à formalização dos negócios. Do mesmo modo é possível ter vantagens como os benefícios previdenciários, a emissão de notas e até mesmo a chance de contratar funcionários.

Quem pode ser um microempreendedor individual?

Apesar disso, nem todos que sonham em ser empresários podem fazer parte do MEI. Isso porque é preciso ter um faturamento anual de até R$ 81 mil. Nesse sentido, não é aprovado para quem é sócio ou titular de outra empresa. É proibido também para servidores federais em atividade.

Outro caso que inviabiliza a possibilidade de ser MEI é quando a pessoa interessada é pensionista do INSS.

Isso porque, se ela possui condições de trabalhar, logo ela não precisa dos benefícios para quem tem esse impedimento de retorno ao emprego.

Por exemplo, é o caso de quem recebe auxílio-doença. Por outro lado, quem recebe o benefício do Bolsa Família – que está prestes a mudar para Auxílio Brasil – também corre o risco de perder o benefício, já que terá melhoria da renda familiar se tornando MEI.

Também pela mesma lógica, o trabalhador que tem carteira assinada pode ser um microempreendedor individual.

Mas, dessa forma, se o trabalhador for demitido ele não tem o direito de receber o seguro-desemprego. A não ser que ele consiga provar que a empresa no nome dele ainda não rende lucros para o sustento da família.