Economia

ESTES são os estados brasileiros que emitem a CNH de maneira gratuita

Os jovens cada vez mais desistem de tirar a CNH por causa dos altos valores que precisam ser pagos, mas, em alguns estados, é possível emitir o documento gratuitamente.

Publicado

06/02/2023 às 12:58

Por

Bruna Machado

Um levantamento de 2020 indicou que 42% de jovens entre 16 e 25 anos de idade dirigiam carros sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já uma pesquisa de 2021, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), indicou que o interesse dos jovens em emitir o documento de habilitação caiu 10,5%.

Por um lado, a carteira de motorista acaba sendo vista apenas como mais um documento. Mas, por outro, há milhares de cidadãos brasileiros que sonham em emitir o documento, mas não possuem condições financeiras para tal.

Em algumas unidades federativas, o valor da emissão da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Além disso, ainda há os gastos com impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Sem dúvida, a maior causa desse desinteresse em tirar a carteira de habilitação está relacionada a questões econômicas. Com o alto valor que custa o documento, cada vez mais os jovens acabam optando por outras alternativas de locomoção.

Os aplicativos de viagens como Uber e BlablaCar são exemplos disso. Não há nenhum programa social a nível federal que garanta que os brasileiros em situação de vulnerabilidade social emitam a CNH de maneira gratuita.

Mas a boa notícia é que em alguns estados brasileiros é possível emitir a CNH de maneira gratuita. Os estados que aderem a esse programa de gratuidade incluem todos os processos de emissão do documento.

Ou seja, o cidadão não paga os exames, as aulas e as provas da emissão da CNH. Dos 26 estados brasileiros, 14 possuem o programa de emissão gratuita da carteira de habilitação. Geralmente o programa é intitulado de CNH Social e, assim como todos os programas sociais, há alguns requisitos.

Esses requisitos dependem do estado, mas, no geral, o cidadão deve estar registrado no CadÚnico, desempregado há mais de um ano, ser alfabetizado, maior de idade e, caso seja estudante, ser estudante de rede pública e ter um bom desempenho.

Estes são os estados onde é possível emitir a CNH gratuitamente:

Região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Região Sudeste: São Paulo e Minas Gerais;
Região Centro-oeste: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso;
Região Norte: Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins;
Região Nordeste: Alagoas, Pernambuco e Piauí.