Ex-diretor da Petrobras volta a ser preso

O ex-diretor de serviços da Petrobras (PETR3; PETR4), Renato Duque, foi preso pela Polícia Federal dia 17 em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Duque, que acumula diversas condenações decorrentes da Operação Lava Jato, totalizando 39 anos de prisão, estava foragido desde julho, quando foi expedido um mandado de prisão pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. A Polícia Federal conseguiu localizá-lo em uma casa no município graças a um trabalho de inteligência.

Renato Duque já havia sido preso preventivamente por aproximadamente cinco anos, de 2015 a 2020, quando foi liberado para responder aos seus processos em liberdade, uma vez que nenhum deles havia transitado em julgado na época.

Duque foi um dos primeiros a ser investigado pela Operação Lava Jato e recebeu sua primeira condenação em 2015, por associação criminosa. Ele também foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em sentenças subsequentes. As acusações foram julgadas em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, que concluiu que Duque estava envolvido em um esquema de pagamento de propina na Petrobras, destinado a financiar contas no exterior e campanhas políticas.

A Polícia Federal informou que Renato Duque já foi transferido para o sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou sua entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.

Petrobras

A defesa de Renato Duque não foi localizada pela Agência Brasil para comentar o caso. No entanto, os advogados de Duque haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar a prisão. Em outros recursos apresentados em instâncias inferiores, a defesa argumentou que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha competência para julgar o caso, alegando que a jurisdição seria da Justiça Eleitoral.

Vale lembrar que o STF anulou alguns processos conduzidos por Moro no âmbito da Lava Jato, tanto por questões de competência legal quanto por falta de imparcialidade. Em 2021, o tribunal reconheceu a suspeição de Moro no caso que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que abriu precedentes para que condenações, provas e acordos fossem questionados por outros réus. Em algumas situações, o STF aceitou essas contestações.

(Com Agência Brasil).