Exclusão do Bolsa Família e CadÚnico é suspensa por 120 dias

Foram suspensos por mais 120 dias os procedimentos de gestão e operacionalização do CadÚnico. Além disso, o mesmo aconteceu com o benefício do Bolsa Família. A decisão é do Ministério da Cidadania e visa evitar as inclusões e exclusões dos programas sociais por quatro meses.

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Motivos

De acordo com o Ministério, o motivo da nova prorrogação se dá por conta da pandemia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7). Entre as justificativas do governo está o objetivo de evitar aglomerações e exposições desnecessárias à Covid-19.

Outro motivo está na suspensão de aulas e no fechamento de Centros de referência de Assistência Social (CRAS). Isso ocorreu por conta da pandemia e pode prejudicar os beneficiários. Afinal, para alguns benefícios do CadÚnico é preciso comprovar a frequência dos filhos em sala de aula.

Em contrapartida, todos os cidadãos que já recebem auxílios do governo continuarão a recebê-los. A exclusão dos programas sociais também está impossibilitada pela decisão do Ministério da Cidadania.

Impactos

Mais do que inscrições, também foram suspensas as averiguações e revisões cadastrais de famílias já catalogadas. Vale lembrar que o CadÚnico é o Cadastro Único do governo federal. Ele dá acesso a programas sociais para famílias de baixa renda.

O procedimento de averiguação cadastral é de fundamental importância. Ele checa as informações de cada família cadastrada e cruza os dados com outras bases do governo.

Já com relação ao processo de revisão cadastral, os registros são realizados a fim atualizar os dados presentes. Para manter acesso aos benefícios, os cidadãos contemplados precisam manter os dados atualizados na plataforma.

CadÚnico

Como exposto, o CadÚnico representa a base de dados com os beneficiários de programas sociais do governo. Os cadastrados podem ter acesso ao Bolsa Família e ao Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Além de aproveitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo INSS. OBPC ajuda idosos e pessoas com deficiência sem renda comprovada.