Exclusivo: estado terá salário mínimo diferenciado em 2024. Saiba qual

No começo deste ano de 2024, o Governo Federal promoveu ajustes nos montantes do salário mínimo, que por sua vez saltou de R$ 1.320 para R$ 1.412 no mês de janeiro. Porém, o percentual de referência do maior estado do Brasil deixou muita gente surpresa, por se mostrar maior do que a média vigente em quesito nacional.

O valor para São Paulo foi fixado em R$ 1.550 desde 2023, uma diferenciação de R$ 138 se comparado com as outras unidades federativas. Dessa forma, todas as empresas que atuam em regiões paulistas têm a obrigação de respeitar essa convenção na hora de pagar seus colaboradores.

Tal medida obteve aprovação na Alesp (Assembleia Legislativa de SP) no ano passado, considerando o custo de vida maior e o padrão econômico do estado, além das demandas de mão-de-obra e custo de vida. Seguidamente, o valor é diferente porque considera o custo de vida e o padrão econômico do estado, além das condições de mão-de-obra.

Em lugares como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro também se aplicam normas estaduais parecidas. Mas, é importante lembrar que o salário regional aplica-se apenas para trabalhadores que não contam com piso definido por legislação federal ou norma coletiva de trabalho, além de servidores municipais.

Agora, categorias como serventes de serviços de limpeza, manutenção, trabalhadores domésticos e correlatos, cuidadores de idosos, motoboys, manicures, cabeleireiros e pedicures, vendedores, pedreiros, pintores, encanadores, soldadores, vidraceiros e ceramistas, garçons, entre outros profissionais podem ter acesso a tal benefício.

Remuneração nacional aumentou neste ano

Como foi dito anteriormente, os valores desta remuneração nacional foram reajustados para R$ 1.412 no dia 01 de fevereiro. Portanto, todos os brasileiros passaram a receber os montantes atualizados a partir desta data, e isso representa uma revisão de 6,97% em relação às cifras anteriores, de R$ 1.320.

A medida repõe o percentual inflacionário de 3,85% medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023, garantindo um aumento real de 3% com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2022. Essa modificação na política de valorização do salário mínimo obteve a aprovação do Congresso Nacional do ano passado.

Por fim, em torno de 59,3 milhões de brasileiros serão afetados pelo reajuste, segundo dados oriundos do poder público através do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o órgão que realiza tais medições e cálculos.