Fábricas sugerem ao governo liberação do FGTS para compra de carro

Empresas do setor automotivo sugeriram ao governo federal que parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja liberado aos trabalhadores para fomentar a compra de veículos novos.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, revelou que a discussão está em curso, pois seria uma forma de viabilizar a renovação da frota brasileira.

A ideia, segundo ele, é fazer o mesmo que o Chile fez no ano passado. O país liberou o fundo de previdência para a aquisição de automóveis zero quilômetro e o efeito foi imediato no aumento das vendas.

Hoje, conforme as regras atuais no Brasil, o FGTS só é liberado para compra de imóveis, tratamento de doenças graves, demissão sem justa causa ou outras situações previstas por lei.

Recuperação

A indústria automotiva no Brasil ainda tenta se recuperar da crise gerada pela pandemia. Apesar da melhora registrada em março deste ano, o acumulado da produção do primeiro trimestre de 2023 ficou abaixo dos níveis registrados antes da pandemia.

De acordo com a Anfavea, são cerca de 50 mil unidades de veículo a menos na comparação entre os períodos. Entre janeiro e março, o setor registrou oito paralisações de fábricas e dois cancelamentos de turno, algo semelhante ao que ocorreu em 2022.

A diferença, no entanto, é que no ano passado o motivo foi a falta de componentes para a fabricação dos veículos. Hoje já existem outros fatores, como a queda da demanda, que tem provocado a adoção de férias coletivas.

Propostas do governo

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, chegou a declarar que o governo está discutindo medidas para renovar a frota de veículos no Brasil. Ele esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elaborar formas de incentivar e aquecer o setor. A intenção é que proprietários de automóveis muito velhos façam a troca nos próximos anos.

Uma das propostas para incentivar esse movimento prevê o uso de um fundo de recursos de petroleiras para indenizar os donos de carros com várias décadas de uso.

O projeto é válido, em primeiro momento, para proprietários de caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação. O plano, no entanto, é ampliar o incentivo para carros de passeio.

Na Câmara

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um projeto amplo de lei sobre o tema está em tramitação. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), a proposta sugere a liberação do FGTS não só para a compra de carros novos, mas também de usados.

O texto está na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp) e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).