Faltou com Atestado Falso e Agora? Entenda as Consequências

Se você já pensou em usar um atestado médico falso para justificar uma falta no trabalho, é melhor pensar duas vezes. A legislação trabalhista é clara sobre a necessidade de apresentar um atestado médico legítimo em caso de ausência por motivo de saúde. Não seguir essa regra pode levar a consequências bem desagradáveis, desde descontos no salário até a demissão.

A tentação e seus riscos

Alguns trabalhadores, tentando escapar de penalidades ou garantir benefícios de forma indevida, se arriscam ao usar atestados médicos que não são verdadeiros.

A lei exige que esses documentos venham de profissionais de saúde autorizados, como os médicos do trabalho, do SUS, ou até mesmo particulares. Mas, quando alguém decide ignorar essas regras, usando um documento falso ou até alterando um legítimo, está cometendo uma fraude séria.

O impacto dessa ação vai muito além de simples penalidades no trabalho. Isso pode levar à demissão por justa causa, independente de quão bom seja seu histórico na empresa. Mais grave ainda, isso se configura como crime, com penas que podem variar de detenção até reclusão, dependendo de como a fraude foi cometida.

E as complicações vão além. Se um médico se envolve na emissão de um atestado fraudulento, também pode acabar enfrentando sérias consequências legais e profissionais, incluindo a perda da licença para praticar medicina.

Detectando a fraude

Quando há suspeita de fraude, a empresa precisa agir com cautela. Isso significa investigar a fundo antes de tomar qualquer decisão, garantindo que haja provas suficientes. Uma demissão por justa causa, por exemplo, deve ser o último recurso, após uma investigação detalhada.

Esse cuidado é importante, pois identificar um atestado falso nem sempre é fácil, já que alguns podem parecer bastante convincentes. No entanto, existem sinais de alerta, como informações incompletas ou rasuras suspeitas. As empresas devem ter procedimentos claros para investigar essas suspeitas cuidadosamente, evitando punições injustas ou litígios.

Portanto, apresentar um atestado falso não apenas coloca em risco sua posição profissional, mas também pode trazer penalidades criminais sérias, tanto para o empregado quanto para o profissional de saúde envolvido.