Farmácia Popular: saiba se o programa permanecerá no próximo governo

O programa Farmácia Popular, criado em 2004, vem sofrendo uma série de cortes nos últimos anos. Para o ano de 2023, a nova gestão do Governo Federal promete realizar investimentos no benefício, ao contrário da reserva que estava prevista para o auxílio.

No orçamento estipulado para o ano que vem, o valor definido para o programa será insuficiente para suprir as demandas de medicamentos de toda a população que utiliza o benefício.

Apesar de parecer que o subsídio gera dívidas para os cofres públicos, o efeito é o contrário, uma vez que, ao disponibilizar medicamentos para os cidadãos, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem suas internações diminuídas, gastando menos.

O que é o programa Farmácia Popular?

O Farmácia Popular é um programa concebido pelo Governo Federal no ano de 2004 e refere-se a uma alternativa para os cidadãos conseguirem prosseguir com seus tratamentos por meio de descontos e isenção em medicamentos. Esse auxílio abrange pessoas que possuem todos os tipos de doenças, tal como cidadãos portadores de diabetes.

Esse benefício proporciona aos cidadãos brasileiros adquirir medicamentos com 90% de desconto. No início, o programa também disponibilizava preservativos masculinos, almejando a proteção da população contra as ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), bem como para impedir a gravidez precoce.

A futura gestão conseguirá manter o programa? 

Anualmente, o Executivo Federal necessita preparar o orçamento da União para o ano subsequente. Por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), são incluídas todas as receitas e despesas que o Governo Federal possuirá. Quanto às despesas, devem contar gastos gerais e investimentos em programas sociais.

Dito isso, o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) precisa aprovar o projeto para que ele passe a vigorar. O PLDO de 2023 já foi elaborado em agosto e nele foram diminuídos os investimentos em benefícios sociais.

Portanto, ainda não se sabe se haverá capital suficiente para o pagamento do programa Farmácia Popular, mas a próxima gestão assegura que irá realizar maiores investimentos sociais. Para isso, será necessário criar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de transição para o Congresso Nacional disponibilizar mais recursos.

Como você pode se cadastrar no programa?

Salientamos que o programa é previsto para continuar no ano que vem, entretanto, ainda não se sabe qual será a quantia investida e quais medicamentos serão contemplados para que a população possa adquirir com desconto.

Para acessar o benefício, basta procurar por farmácias que tenham uma placa com os dizeres “Aqui tem Farmácia Popular”. Com a receita médica em mãos, você poderá ter descontos no momento da compra de determinados medicamentos.