Férias Escolares: Empresa Pode Contratar Menores? Descubra!

No Brasil, a lei é bem clara quando o assunto é trabalho de jovens e adolescentes: só pode trabalhar quem tem 16 anos ou mais. Mas tem uma exceção: a partir dos 14 anos, você pode ser aprendiz.

Isso tem um porquê bem importante. Trabalhar muito cedo pode atrapalhar o crescimento, tanto do corpo quanto da mente, além de colocar a saúde dos mais novos em risco e até mexer com a forma como eles se dão bem com outras pessoas.

Por que só aprendiz pode trabalhar aos 14?

O trabalho de aprendiz é diferente porque é mais do que um trabalho: é uma chance de aprender e se preparar para o futuro profissional. Quem é aprendiz tem menos horas de trabalho e faz parte de um programa especial de aprendizagem, que é cuidado por uma organização que entende sobre ensino técnico e profissional.

E as férias?

Mesmo nas férias, quando crianças e adolescentes tem mais tempo livre, a regra não muda: menores de 16 anos não podem trabalhar, a não ser que sejam aprendizes. Essa pausa é importante pra saúde e bem-estar deles, sem falar que ajuda a manter eles longe dos riscos do trabalho precoce.

Trabalhos que são um grande não-não

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma lista de empregos que ninguém com menos de 18 anos deveria fazer. São trabalhos bem puxados ou perigosos, como construção pesada, trabalhar nas ruas, serviço doméstico e muitos outros na indústria e agricultura. São 93 tipos de trabalho que são um grande não por colocarem os jovens em situações de risco, como violência, acidentes, exploração e até doenças.

Outras regras importantes

E não para por aí: a lei também diz que quem tem menos de 18 anos não pode trabalhar à noite, nem em lugares insalubres ou perigosos. Isso tudo é pra garantir que os jovens possam crescer e se desenvolver bem.