Foco do governo no segundo semestre é prorrogar auxílio emergencial e criar Renda Brasil

Contrariando algumas expectativas, a prioridade do governo Bolsonaro para o segundo semestre de 2020 é aprovar a prorrogação do auxílio emergencial. Nesse sentido, alguns líderes já estão envolvidos nas negociações do projeto, que precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Outra pauta do presidente é a criação do programa social Renda Brasil. 

Um assessor presidencial destacou o enfrentamento da pandemia como foco do governo, bem como a proteção social das faixas mais vulneráveis da população. Além disso, é válido ressaltar os fatores políticos envolvidos: o benefício emergencial aumentou a aprovação e popularidade do presidente.

Assim, o governo e seus aliados no Congresso vão definir uma estratégia para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil – programa assistencial deve entrar em vigor a partir de janeiro do ano que vem. No entanto, a equipe de Jair Bolsonaro tem duas preocupações: o valor do benefício e a fonte de financiamento. 

A proposta, já apresentada no Congresso, é manter o auxílio no valor de R$ 600 até o final do ano. Isso representaria uma despesa mensal de R$ 50 bilhões. Diante da crise fiscal, a equipe econômica do governo alega não ser possível manter o benefício nesse montante, e argumenta reduzir o benefício para um valor entre R$ 250 e R$ 300. 

Em 2020, parte dessa prorrogação seria bancada com recursos do Bolsa Família. Aproximadamente R$ 12 bilhões do programa ainda não foram usados, em razão dos seus beneficiários passarem a contar com o auxílio emergencial. 

Mas a preocupação da equipe econômica permanece, visto que, caso o benefício prorrogado seja aprovado com um valor superior a R$ 200, o dinheiro do Bolsa Família não cobriria toda a despesa. Então, a solução seria utilizar novas fontes de recursos que não resultem no endividamento público. 

Por se tratar de um programa permanente, a discussão sobre a criação do Renda Brasil é ainda mais complicada, de modo que o debate com relação à fonte de recursos pode dificultar as negociações. Uma das alternativas é extinguir benefícios, como o Abono Salarial e o Seguro Defeso, e transferir essas verbas para o programa assistencial.