Governo anuncia desconto inédito de 50% para microempreendedores: saiba como aproveitar

O governo do Brasil acaba de anunciar uma chance de ouro para pequenos empresários. Portanto, se você é um microempreendedor individual (MEI), tem uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte, essa notícia é para você.

Agora, dá para negociar dívidas com a União com descontos que podem chegar a 50% e ainda parcelar o pagamento em até 60 vezes. Essa iniciativa faz parte do programa “Transações por Adesão 2024”.

Quem pode aproveitar e como funciona?

Os descontos valem para a dívida total, incluindo juros, multas e outros encargos. Para se qualificar, seu débito deve estar inscrito na dívida ativa da União há mais de um ano, e o valor total não pode ultrapassar 60 salários mínimos, algo em torno de R$ 84.720.

Este programa também oferece descontos de até 70% para dívidas de até R$ 45 milhões, mas esses só se aplicam a juros, multas e encargos. A parte principal da dívida precisa ser paga integralmente.

É uma ótima notícia para os MEIs: na hora de calcular o desconto, o governo não vai considerar a sua capacidade de pagamento. Isso é uma vantagem exclusiva para microempreendedores individuais. Além disso, você tem até 30 de abril de 2024 para aderir ao programa, com a possibilidade de estender esse prazo.

O desconto que você pode conseguir depende de quão rápido você quita a dívida. Veja só:

• Pague em até 7 meses: ganhe 50% de desconto.
• Pague em até 12 meses: ganhe 45% de desconto.
• Pague em até 30 meses: ganhe 40% de desconto.
• Pague em até 55 meses: ganhe 30% de desconto.

Como começar a negociação?

É fácil: basta acessar o portal Regularize, oferecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Lá, você pode simular e começar a negociar. O processo é rápido e automático, levando menos de seis minutos para concluir. Portanto, se você está com dívidas atrasadas, essa pode ser a solução que você estava esperando.