Governo avalia zerar imposto de importação do álcool: quanto ficaria o litro?

O imposto de importação de álcool pode ser zerado a partir de novembro a pedido de distribuidoras de combustível. Segundo informações obtidas pela CNN, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) avalia a mudança solicitada pelo setor em meio à alta incessante nos preços dos combustíveis.

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“Com a redução do Imposto de Importação do etanol anidro, será possível garantir uma redução do custo da gasolina da ordem de R$ 0,183 por litro, que dependendo da carga tributária incidente (ICMS) e dos custos logísticos poderá representar uma redução para o consumidor final da ordem de R$ 0,25 por litro de gasolina C”, diz a nota técnica assinada pelas distribuidoras Ipiranga e Vibra (antiga BR), pela Federação Brasilcom e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O tema pode ser discutido durante a próxima reunião do Comitê Executivo da Camex, órgão ligado ao Ministério da Economia. No entanto, a pasta não confirmou a inclusão do assunto na pauta do evento.

Redução no preço da gasolina

A gasolina vendida ao consumidor final após sair das distribuidoras é composta por 27% de etanol anidro. O imposto cobrado pela importação do produto é de 20%, o que encarece ainda mais o preço do combustível nas bombas.

A suspensão do imposto seria ser uma possível maneira de reduzir em cerca de R$ 0,25 o preço final do litro da gasolina. Para quem tem um carro com tanque de 60 litros, a medida resultaria em uma economia de R$ 15.

No documento enviado à Secretaria da Fazenda, as empresas alegam que seria preciso importar aproximadamente de 900 mil m³ de etanol anidro entre novembro e abril de 2022 para atender à demanda nacional durante a entressafra. Eles também criticam a liberação de cotas de isenção de tarifas apenas para usineiros, que podem importam com valores menores.

Opiniões divididas

A possível medida dividiu opiniões entre membros do governo federal. Para o Ministério da Agricultura, “não há qualquer garantia que, caso houvesse uma reversão dos preços do etanol na sua origem (EUA) ou uma queda na taxa de juros, o produto, chegando ao país com preço mais atrativo, teria está queda repassada ao consumidor final”.

“Na hipótese da retirada total do imposto de importação, ainda assim, o produto importado chegaria a um preço R$ 0,24/litro, superior ao valor do que é produzido no Brasil”, completa. Nesse cenário, avalia a pasta, a exclusão da tarifa não faria sentido.

Por outro lado, algumas autoridades são a favor da proposta, especialmente para controlar um pouco da inflação. Sobre o assunto, a pasta da Economia disse apenas que “Notas Técnicas ou Informativas […] possuem nível de acesso restrito e não devem ser divulgadas até a publicação da decisão final”.