Governo cobra R$ 25,7 bi da Vale por renovação de concessões ferroviárias

O Ministério dos Transportes, em nome do Governo Federal, solicitou da Vale (VALE3) o pagamento de R$ 25,7 bilhões referentes a uma outorga de concessão para a Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas. A informação é do Estadão.

A cobrança está relacionada a outorgas não quitadas durante a renovação antecipada de contratos em 2020, durante a gestão Bolsonaro. Por exemplo, o contrato de Carajás, originalmente com vencimento em 2027, foi antecipado por mais 30 anos.

O governo baseia sua ação em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou um acordo semelhante com a Rumo (RAIL3), resultando em pagamentos adicionais de R$ 1,5 bilhão pela renovação da Malha Paulista.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que os ativos não amortizados das empresas foram descontados indevidamente na renovação dos contratos, e que a interpretação do TCU no caso da Rumo se aplica a outros casos.

“A empresa continua cumprindo com as obrigações decorrentes da renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás em 2020, tendo entregado 100% do compromisso cruzado da Fiol e adquirido os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros”, afirmou a Vale em nota, após receber a notificação.

Vale (VALE3)

A Vale está prestes a divulgar o relatório de produção e vendas do quarto trimestre de 2023, proporcionando uma prévia dos resultados anuais. Analistas preveem uma boa temporada para a empresa, com destaque positivo na indústria de mineração.

O BTG Pactual, por exemplo, defende o setor de mineração em meio aos desafios enfrentados pela indústria siderúrgica, destacando a Vale como um destaque positivo. O banco acredita que a Vale superará as expectativas de mercado, considerando melhorias operacionais em volumes, preços realizados e unidades de metais básicos, como níquel e cobre.

Com base em dados da Bloomberg, a Vale deve reportar uma produção de 91 milhões de toneladas de minério de ferro no quarto trimestre de 2023, resultando em receitas de US$ 13,2 bilhões, segundo o BTG.

A XP Investimentos também espera uma sólida performance da Vale, juntamente com a CSN Mineração (CMIN3), devido ao aumento sequencial nos preços do minério de ferro no quarto trimestre. A XP projeta receitas de US$ 13,6 bilhões e um aumento no Ebitda para US$ 6,47 bilhões, representando um salto sequencial de 44% e anual de 29%.

O lucro líquido estimado pela XP é de US$ 3,77 bilhões, com um aumento sequencial de 17% nos volumes de minério de ferro. No entanto, a XP espera resultados mais fracos nas operações de metais básicos, com uma queda anual de 50% no Ebitda devido à fraqueza no segmento de níquel.