Bolsonaro: se Congresso derrubar veto, ‘a gente vai se virar’ para dar ‘auxílio-modess’

O presidente Jair Bolsonaro falou na última quinta-feira, 14, sobre seu veto ao projeto que prevê a distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e presidiárias. Ele chamou a iniciativa de “auxílio-modess” e disse que o governo “vai se virar” caso o veto seja derrubado.

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O principal argumento dado por ele para justificar o veto é que o Congresso não apontou fonte de financiamento para custear a proposta. Contudo, o texto indica o uso de verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Se o Congresso derrubar o veto – e estou torcendo para que derrube -, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí. Vai ter que arranjar R$ 300 milhões, por aí. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí. E nem majorar imposto para suprir isso daí”, disse o presidente em uma transmissão ao vivo.

“A gente vai se virar e vamos estender aí o auxílio-modess. É isso mesmo? Auxílio-modess? Absorvente? Para todo mundo. Tá ok?”, disse após perguntar a um assessor o nome do benefício.

Modess foi uma marca de absorvente que chegou ao Brasil nos anos 1930 pela Johnson & Johnson. Sua produção terminou em 2008.

Congressistas articulam derrubada

Segundo o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o veto presidencial é “candidatíssimo” a ser derrubado. A proposta surgiu na Câmara e foi aprovada pelo Senado em meados de setembro.

Bolsonaro vetou os artigos 1º e 3º do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, embora tenha sancionado o texto. O primeiro estabelecia a distribuição gratuita de absorventes, enquanto o segundo indicava as beneficiárias do programa:

• Estudantes de baixa renda da rede pública de ensino;
• Mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema;
• Mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
• Mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Sobre os Sistema Único de Saúde, o chefe do Executivo afirmou que absorventes não constam na lista de medicamentos considerados essenciais. Segundo ele, a aprovação do projeto não atende ao princípio de universalidade do SUS.

O veto pode ser mantido pelo Congresso ou derrubado no prazo de até 30 dias após sua publicação.