Governo estuda isenção temporária na importação de arroz, milho e soja para fora do Mercosul

O Ministério da Agricultura informou nesta quinta-feira que o Brasil está avaliando isentar temporariamente de tarifas importações de arroz, milho e soja de países fora do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e barrar aumentos de preços.

Estudada pela a secretaria de Política Agrícola da pasta, a medida envolveria a inclusão temporária desses produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC).

De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a deliberação para retirar a tarifa pode ocorrer ainda nesta quinta-feira pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

O ministério, por outro lado, anunciou que “essa proposta deverá entrar na pauta da Gecex em setembro”, e que a medida tem “apoio do setor produtivo” e visa “equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica”.

“Caso aprovada, a adoção dessa medida teria caráter preventivo, visto que não há sinais de desabastecimento e nem há necessidade de importação desses produtos pelo Brasil”, disse o ministério.

Pressionados pela alta do dólar e por outros fatores, os preços dos produtos agrícolas vem subindo no Brasil. A soja, por exemplo está com volumes relativamente baixos após o país ter exportado volumes expressivos nos últimos meses.

A oleaginosa está sendo vendida a 130 reais por saca no porto de Paranaguá (PR) neste mês, preço que se aproxima do recorde em termos reais (deflacionados), de acordo com pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).