Governo faz reunião para discutir detalhes sobre a proposta da reforma tributária

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro se reunirá às 11h com ministros e lideranças parlamentares para acertar pormenores da proposta da nova fase da reforma tributária e do Renda Cidadã, programa que ficará no lugar do Bolsa Família.

Segundo Gomes, o texto deverá ser encaminhado na terça-feira ao Legislativo, “Sim, (as propostas) serão encaminhadas amanhã com fonte definida, mas ainda não bateram o martelo”, acrescentou.

A agenda oficial do presidente mostra que vão participar da reunião os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Também estarão presentes os parlamentares Eduardo Gomes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entre outros.

Discussão de propostas

Outros encontros para debater as propostas também ocorreram no final de semana, incluindo um no domingo, durante o qual Barros afirmou no Twitter ter havido avanço no texto que iria ser apresentado aos líderes da Câmara e do Senado para sugestões.

Bittar respondeu à postagem de Barros no Twitter. “Excelente reunião. Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu.

Um dos planos é colocar o programa Renda Cidadã na PEC do Pacto Federativo.

Sobre a proposta da reforma tributária, o esforço do governo está voltado para a amplitude da desoneração da folha de pagamento das empresas, o que depende da aprovação de Bolsonaro. Segundo Guedes, a intenção é que, a partir disso, seja criado um novo e amplo tributo sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF.

A medida visa incentivar a geração de empregos após a pandemia, e a prioridade é zerar a tributação sobre a folha para salários mais baixos, em especial para o salário mínimo.

Oministro da Economia afirmo que no  pacote da reforma tributária o plano é criar um imposto digital.

Mas em agosto Vanessa Canado, assessora especial de Gudes, disse que o imposto que está sendo desenhado nos moldes da CPMF é mais amplo e não tributa só operações digitais, e sim todas as transações da economia.