Governo Federal lança plataforma de streaming para filmes nacionais

O Governo Federal anunciou o lançamento da Tela Brasil, uma plataforma de streaming dedicada exclusivamente à exibição de filmes nacionais. O serviço, que estreia no segundo semestre, será desenvolvido em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e terá acesso gratuito para os usuários.

Segundo pessoas a par do assunto, o governo pretende aproveitar o sucesso do longa “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, indicado a três categorias no Oscar, para impulsionar a estreia da nova plataforma. O projeto recebeu um investimento de R$ 4,2 milhões e contará, inicialmente, com um catálogo de 447 produções, incluindo curtas, médias e longas-metragens.

Inspirado em serviços como Netflix, Prime Video e Disney+, o streaming estatal terá um acervo formado por produções contemporâneas e obras preservadas pela Cinemateca Brasileira, além de conteúdos sob a guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Palmares e Funarte.

Uso educacional e regulamentação

O Ministério da Cultura também pretende utilizar a plataforma como ferramenta pedagógica, disponibilizando conteúdos audiovisuais para exibição em escolas públicas. No entanto, essa iniciativa depende da regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, que determina a exibição mínima de duas horas mensais de filmes nacionais no ambiente escolar.

Debate internacional sobre streaming

Além do lançamento da Tela Brasil, o governo brasileiro participa de debates internacionais sobre políticas culturais no G20, União Europeia e União Africana. As discussões giram em torno da necessidade de regulamentação das plataformas de streaming e da inclusão de produções nacionais nos catálogos de serviços estrangeiros operando no Brasil.

Uma das principais propostas defendidas pelo país é que as gigantes do streaming garantam um percentual mínimo de conteúdo brasileiro em suas plataformas, fortalecendo a produção local e garantindo maior visibilidade para o cinema nacional.

Outro ponto em debate é a criação de um marco regulatório para os serviços digitais, que estabeleça regras de divisão de receitas entre produtoras e plataformas, além de ajustes na tributação do setor. O tema segue em tramitação no Congresso Nacional, com expectativa de avanços ainda este ano.