Governo federal lança ‘Programa Crescimento Verde’

Em resposta às reiteradas críticas contra a política ambiental do país, o governo federal prepara uma série de medidas no recém-lançado “Programa de Crescimento Verde”, de modo a ‘sensibilizar’ investidores para ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, o chamado ‘investimento verde’.

Data perfeita – Embora os tópicos do programa ainda estejam ‘em elaboração’, o governo já avalia a data mais apropriada ao seu lançamento, que pode ocorrer durante o evento comemorativo dos mil dias do governo, na próxima semana, ou na Cop-26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para novembro próximo.

Crédito de carbono – Além da perspectiva de reunir US$ 2 bilhões (R$ 10,6 bilhões) para financiamento de empreendimentos sustentáveis e programas de infraestrutura verde, será lançada a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, instrumento que deverá agilizar a negociação no mercado de crédito de carbono. De acordo com fontes do governo, a modalidade abriria espaço para que proprietários de terras possam emitir CDRs, recebendo recursos condicionados a práticas preservacionistas.

Banco do BRICS – Como não haverá aporte orçamentário federal, a maior parte do investimento previsto deverá vir do Novo Banco de Desenvolvimento, ou ‘banco do BRICS – grupo formado pelas economias emergentes da África do Sul, Rússia, Índia, Brasil e China – hoje presidido pelo ex-secretário do ministro Paulo Guedes (Economia), Marcos Troyjo.

Guedes polêmico – Antes mesmo de ‘sair do forno’, o projeto bolsonarista já produz controvérsias, isso porque o ministro Paulo Guedes teve a ‘ideia’ de transformar, com uma canetada, a Zona de Franca de Manaus em reduto de investimentos sustentáveis e de pesquisas científicas. Como a concepção verde do ministro enfrentou ferrenha oposição de empresários do setor, Guedes decidiu ‘transferir’ a discussão para o âmbito da reforma tributária, em curso no Congresso Nacional.

Omissão oportuna – Em termos morais, a iniciativa gera desconfianças, sobretudo após o discurso presidencial, dessa semana, na 76ª Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), pautado em minimizar o desmatamento da Amazônia. Na oportunidade, o mandatário afirmara ter havido redução de 32% de derrubadas na região em agosto, em comparação com igual mês de 2020. Embora a estimativa estivesse correta, o presidente teria omitido, propositalmente ou não, o fato de que os 918 km² desmatados em agosto último correspondem, na verdade, à uma elevação de 75% para agosto de 2018, quando o desmatamento destruíra 526 km² de florestas.

Cerrado arrasado – Levando em conta igual comparativo, o sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) aponta que o desmate do bioma cerrado cresceu 137%, o bioma cerrado teve alta de 137% na área de desmate. Também em contraposição a Bolsonaro, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) observou que o mês passado correspondeu à maior área desmatada em dez anos ou o equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Belo Horizonte.