Governo irá pagar salários a trabalhadores do RS

O governo federal anunciou um programa de manutenção de empregos que beneficiará mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, em Arroio do Meio, Vale do Taquari.

O programa abrange trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). Os beneficiados receberão dois meses de salário mínimo diretamente do programa, enquanto as empresas devem manter os empregos por mais dois meses, garantindo uma estabilidade de quatro meses.

Para viabilizar a medida, foi assinada uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Lula e pelo ministro do Trabalho, que entrará em vigor imediatamente, mas requer aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o governo anunciou a prorrogação da validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos por meio de uma portaria.

Trabalhadores do RS

Essas medidas foram tomadas um dia após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitar ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação salarial durante uma reunião no Palácio do Planalto.

Outras ações incluem a ampliação do número de cidades gaúchas beneficiadas com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a expansão do programa de Auxílio Reconstrução para mais municípios.

O presidente Lula reiterou seu compromisso em reconstruir a infraestrutura pública das cidades e garantir habitações para as famílias afetadas pelas enchentes. O governo federal está trabalhando na aquisição de imóveis novos e usados para atender às necessidades habitacionais, priorizando famílias com mais crianças e adolescentes.

Na área da saúde, foram habilitados 799 leitos clínicos hospitalares, somando-se a outros 120 leitos já autorizados pelo Ministério da Saúde, com investimentos de R$ 64,4 milhões. Além disso, serão repassados recursos de custeio para 43 municípios na área de saúde.

(Com Agência Brasil).