Governo Lula deve garantir 600 reais aos beneficiários do Bolsa Família em 2023

Recentemente, foi compartilhado que no dia 7 de dezembro, quarta-feira, houve a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e, como resultado o projeto foi aceito de primeira, com apenas 16 votos contra, enquanto 64 foram a favor.

O Proposta de Emenda diz respeito a um benefício muito conhecido, que ajudou inúmeros brasileiros desde sua criação. Estou falando do Bolsa Família, que hoje é substituído pelo Auxílio Brasil.

A ideia proposta ao Senado Federal é de manter o valor mensal de R$ 600 durante todos os meses de 2023.

E agora, para onde ela vai?

Após passar pelo processo de aprovação do Senado, a PEC será encaminhada para uma avaliação detalhada na Câmara dos Deputados.

O que prevê o texto?

Já no que diz respeito ao que contém no texto, podemos resumir nos seguintes pontos:

• Ampliação do teto em 145 bilhões para pagar o Bolsa Família e outros programas;
• Validade de dois anos – para o Orçamento de 2023 e 2024;
• O governo Lula tem até o final de agosto para enviar ao Congresso um novo regime em substituição ao teto de gastos.

O que ganharemos se a PEC for aprovada?

Em um breve resumo, se o projeto lançado conseguir receber a aprovação de todas as casas necessárias, automaticamente, veremos o valor mensal do Bolsa Família evoluir para R$ 600,00.

Além disso, também haveria a concessão de um pagamento do adicional de R$ 150,00 por filhos menores de seis anos dos beneficiários, já no primeiro mês de 2023.

Depois de destinar uma determinada quantia para equilibrar os gastos com o novo valor e os benefícios adicionais, o Governo Lula teria, em média, R$ 75 bilhões para realizar a distribuição às demais áreas que se encontram na lista de promessas, como o aumento do salário mínimo e os orçamentos nas áreas de saúde e educação.

Votação

No que se refere aos votos contra a PEC, apenas dois partidos, de dezesseis, decidiram votar “não”. São eles: PP e PL, que pertencem à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Porém, o partido Republicanos, que também fazia parte, optou por apoiar o projeto.