Governo Lula vai acabar com o saque-aniversário? Veja o futuro dessa modalidade de saque

O saque-aniversário é uma modalidade de resgate do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores que tenham saldo em suas contas.

O resgate é opcional, e o trabalhador pode efetuar a solicitação de parte de seus rendimentos no seu mês de aniversário. A opção de saque foi liberada em 2019, e algumas regras têm sido questionadas pelo atual governo.

Ao aderir ao saque-aniversário, o prestador de serviço, caso seja demitido, terá o valor de seu FGTS retido, podendo resgatar apenas a multa rescisória de seu desligamento sem justa causa.

Além disso, é disponibilizada a contratação de empréstimo junto a instituições financeiras, colocando como garantia de débito o valor recebido anualmente. Esse método de empréstimo tem sido chamado de antecipação do saque-aniversário.

Na última quarta-feira (04), durante uma entrevista ao Jornal “O Globo”, Luiz Marinho, novo Ministro do Trabalho, falou sobre o interesse em encerrar com essa opção de resgate do FGTS.

O ministro, ao ser questionado sobre o fim do saque-aniversário, declarou: “Nós pretendemos acabar com isso, preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”. Contudo, alguns dias depois da declaração, Marinho voltou atrás de suas afirmativas.

Mesmo depois de falar abertamente sobre o tema e a assessoria do ministério confirmar as informações, o Ministro resolveu recuar sobre sua decisão. Luiz Marinho usou seu perfil do Twitter para dar uma nova declaração sobre a temática e dessa vez usou o termo “manutenção”, confira:

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.“

Desde o lançamento da modalidade, cerca de 28 milhões de trabalhadores já solicitaram o saque-aniversário, somando R$ 12 bilhões resgatados por ano. Ao todo, desde 2020, foram sacados R$34 bilhões do FGTS. Depois de sua publicação em sua rede social, o Ministro Luiz Marinho não fez mais declarações sobre o assunto.