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Economia

Governo mantém estimativa de crescimento do PIB em 5,3% este ano

Previsão de inflação para 2021 subiu de 5,90% para 7,90%, segundo Boletim Macrofiscal, do Ministério da Economia.

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, de 5,9% para 7,9%, por influência da alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado na última quinta-feira(16).

Leia ainda: PIB deve apresentar crescimento acima de 5% este ano, estima governo

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) permaneceu em 5,3% em 2021, em relação ao último boletim, divulgado em julho.

No segundo trimestre do ano, o PIB teve recuo na margem de 0,1% em relação ao período anterior (com ajuste sazonal, já que são períodos diferentes) e cresceu 12,4% na comparação interanual, mostrando recuperação em relação à crise de 2020, segundo a SPE. A pasta destaca que a redução no segundo trimestre se encontra próxima à estabilidade, em um trimestre com o maior número de mortes da pandemia de covid-19.

Apesar da queda do ritmo da atividade nesse período, os dados mensais de indicadores mostram que a recuperação da economia continua no terceiro trimestre. A projeção do PIB para o período é de crescimento de 0,6% em relação ao segundo trimestre (com ajuste sazonal) e de 5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

O destaque no segundo trimestre, pelo lado da oferta, foi o desempenho dos serviços, com alta de 0,7% ante o trimestre anterior, com ajuste sazonal. De acordo com a SPE, a maior parte dos serviços já recobrou o nível de atividade anterior à pandemia, alcançando, no índice agregado, o maior valor desde 2016. Já o índice de confiança do setor está no maior patamar desde 2013.

“As projeções apontam que o setor de serviços contribuirá de forma robusta para a recuperação econômica no segundo semestre de 2021, concomitantemente ao avanço da vacinação em massa e à flexibilização das restrições às atividades de serviços, alguns dos quais ainda não retomaram o nível pré-pandemia”, explicou a SPE. “Espera-se a manutenção da tendência do setor com impactos positivos no mercado de trabalho, principalmente o informal”, complementa o boletim.

Durante coletiva virtual de apresentação dos dados, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, reafirmou que a vacinação em massa é a melhor política econômica para o país e fez um apelo para que a população complete o calendário vacinal contra covid-19.

“A população brasileira está sendo vacinada numa velocidade que nos dá segurança para estimar o crescimento do PIB, que a economia vai continuar com a sua retomada”, disse. “E aqui eu faço um pedido a todos os brasileiros. Cada um pode escolher tomar ou não a vacina. Agora, se você tomou a primeira dose, peço que tome a segunda. Porque estão sendo feito sacrifícios financeiros e de logística para garantir a vacina para a população e deixar essa pandemia para trás”, ressaltou.

Perspectivas

A partir de 2022, a projeção de crescimento do PIB é de 2,5%. Para isso, o governo espera os efeitos positivos das reformas pró-mercado, que foram aprovadas ou estão em análise, e do processo de consolidação fiscal, que deve permitir uma melhora das contas públicas, após a forte elevação dos gastos com a pandemia.

“Contudo, salienta-se que os riscos no cenário prospectivo, principalmente o hidrológico [crise hídrica] e um possível recrudescimento da pandemia, devem ser observados com cautela, avaliando os seus impactos para a economia brasileira”, alertou a SPE sobre os riscos.

O secretário Adolfo Sachsida ressaltou que é preciso eliminar os “ruídos” que podem levar a algumas instituições a baixar as expectativas de crescimento. “Toda democracia é barulhenta. Cabe a nós trabalhar melhor na comunicação para deixar cada vez mais claro o que é ruído e o que é sinal”, disse.

Ele citou, por exemplo, análises do mercado de que a confiança do empresariado estaria diminuindo ou que a elevação da taxa básica de juros (Selic) prejudicaria o crescimento. Entretanto, segundo Sachsida, os dados mostram confiança em todos os setores, como o de serviços.

Já em relação à taxa de juros, ele argumentou que, historicamente, ela nunca esteve em patamar tão baixo, hoje em 5,25%. “É difícil argumentar que a política tem sido contracionista para gerar um crescimento [do PIB] tão baixo ano que vem”, disse, lembrando, por exemplo, que entre 2002 e 2003, a Selic chegou a 26%.

“Vejo [analistas] colocando a taxa em 9% para o ano que vem. Ainda assim é um valor que, historicamente, nos dá comodidade para continuar na trajetória de redução da dívida [pública]/PIB, para aprovação da reformas e crescimento econômico”, disse.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação. Na semana que vem, Comitê de Política Monetária do BC vai reunir e deve elevar a taxa em mais 1%.

Inflação

A projeção de inflação da SPE para 2021, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 5,9% para 7,9%. O valor encontra-se acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, de 3,75% para o ano, bem como acima do limite superior do intervalo de tolerância, de 1,5 ponto percentual, ou seja, 5,25%.

A inflação de agosto, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 0,87%, a maior para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses.

De acordo com a SPE, o IPCA tem sido impactado mais fortemente pelas variações ocorridas nos preços dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos. No acumulado em 12 meses até agosto, esse grupo registrou aumento de 13,69% de inflação. “Esse aumento é decorrente de elevações significativas nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, diante dos reajustes no preço do gás e das alterações nas bandeiras tarifárias, respectivamente”, diz o boletim.

A inflação dos alimentos, acumulada em 12 meses, chegou a 16,59% em agosto, após desaceleração entre março e junho e relativa estabilidade nos meses subsequentes.

Já a inflação dos transportes vem apresentando aceleração desde o início do ano. A maior aceleração se deu nos cinco primeiros meses do ano, quando passou de 1,12% em janeiro para 14,94% em maio. Entre junho e agosto, o subgrupo segue acelerando, embora em um ritmo menos intenso, atingindo 16,63% em agosto, no acumulado em 12 meses.

A inflação de serviços foi de 3,92% no acumulado em 12 meses até agosto, contribuindo positivamente para a inflação e apresentando valores significativamente mais baixos que os demais grupos.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá encerrar este ano com variação de 8,4%. Com participação relevante dos produtos agropecuários, a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 18%.

Para 2022, a projeção de IPCA passou de 3,5% para 3,75%. A partir de 2023, a projeção converge para a meta: 3,25% em 2023 e 3% de 2024 em diante.

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Automobilística

Detran divulga lista de motoristas com a CNH suspensa, cancelada ou cassada

Ao acessar documento, motorista poderá consultar o tipo de penalidade aplicada, número do processo e o prazo para a apresentação de recurso.

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Perder CNH

Condutores notificados devem apresentar recurso ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foi o que divulgou o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) na última segunda-feira, 22.

Leia mais: Comissão aprova 14º salário para segurados do INSS até 2023

Segundo o edital, a apresentação do recurso ou entrega da carteira deve acontecer no prazo de até 30 dias a partir da data de publicação da lista de nomes.

Os motoristas foram notificados em razão de penalidades do trânsito relacionadas à suspensão, cancelamento ou cassação do direito de dirigir.

Ao consultar o documento, o interessado encontrará informações básicas, como o nome do condutor, o tipo de penalidade aplicada, o fundamento legal com base no Código de Trânsito Brasileiro, número de processo e o prazo para apresentação de recurso ou entrega da CNH.

Para fazer o download do edital, acesse aqui e vá direto para a página 54 do arquivo.

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Economia

Comissão aprova 14º salário para segurados do INSS até 2023

Benefício busca reduzir os impactos da pandemia entre os segurados da Previdência. Saiba o que muda com a recente aprovação.

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14º SALÁRIO DO INSS

Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a proposta que estabelece o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais: Sem o ICMS, como fica o preço da gasolina daqui para frente?

Segundo o texto do projeto, o abono terá o valor máximo de até dois salários mínimos e será destinado aos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios pela autarquia (por morte, reclusão, acidente ou doença). Já os pagamentos acontecerão até 2023.

O 14º salário do INSS foi criado por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Enquanto esteve na CTF, o relator e deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) recomendou a aprovação da medida. Para ele, o benefício busca reduzir os impactos da pandemia entre os segurados da Previdência.

“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, disse Mitidieri. Segundo o congressista, a grande maioria dos beneficiários também não dispõe de capacidade laboral para melhorar o sustento da família.

Fonte de recursos

Buscando adequar a proposta à legislação fiscal, que exige uma compensação financeira em caso de ampliação ou criação de despesas públicas, Mitidieri definiu três pilares que funcionarão como fonte de recursos para a medida:

  • revogação de diversas isenções fiscais;
  • redirecionamento dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa até 2023;
  • aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023.

Com a aprovação, a proposta tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso receba um parecer favorável, ela então seguirá para apreciação pelo Senado. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda da sanção presidencial.

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Economia

Sem o ICMS, como fica o preço da gasolina daqui para frente?

Acompanhe as últimas atualizações nos valores dos combustíveis e descubra se a isenção do tributo está fazendo a diferença nos preços.

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Combustível ICMS

Os estados e o Distrito Federal, na tentativa de conter os avanços nos preços dos combustíveis, optaram por congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, a incidência do tributo sobre o preço dos combustíveis é nula entre os período de 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Leia mais: Faça as contas: Quanto custa um ano de combustível dos carros econômicos?

A ação, que busca suavizar a disparada de preços, não conseguirá segurar os futuros reajustes da gasolina e do diesel, por exemplo. O motivo está associado a um dos “motores” que causam esse aumento, neste caso, a desvalorização do real em relação ao dólar.

A alta acumulada da moeda chega a 7,82% sobre o real só este ano e, como ela está atrelada ao valor do petróleo, há chances de subida dos combustíveis mesmo com o ICMS zerado, fato visto no começo deste mês. No mês de outubro, a gasolina subiu 3,10%, seu maior impacto individual na inflação até então.

Mas e como está a gasolina hoje com o ICMS zerado?

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos de todo o país apresentou estabilidade na última semana, com a média de R$ 6,752 sendo cobrada pelo litro. Em 2021, a alta acumulada do produto é de 49,48%.

No caso do diesel, o cenário da semana passada também foi estável nos preços, em que o litro foi comercializado na média de R$ 5,356. Já alta acumulada do produto é de 47,35%. O botijão de gás também foi outro que manteve o preço médio, custando cerca de R$ 102,27.

O único que apresentou subida foi o etanol, que aumentou 0,37% no mesmo período, custando em média R$ 5,414 e acumulando 70,25% de alta no ano.

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