Governo NÃO vai taxar o Pix: entenda o que realmente está em foco

Nos últimos meses, uma informação incorreta sobre a taxação do Pix circulou amplamente nas redes sociais, causando preocupação entre os usuários.

Os rumores surgiram após a Receita Federal anunciar novas regras de notificação para transações financeiras mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Essa medida não implica novas taxas sobre as transações via Pix.

O governo garantiu que a ampliação no monitoramento tem como objetivo aumentar a transparência e conter fraudes fiscais.

As informações financeiras serão reportadas de maneira agregada, sem identificar o destinatário específico dos valores transferidos.

Detalhes sobre o monitoramento financeiro

A Receita Federal ampliou seu serviço de monitoramento para incluir operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais.

Essas instituições devem reportar informações financeiras de transferências que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.

As informações coletadas incluem todos os créditos acima do limite, não apenas as quantias que entram na conta. Os dados reunidos serão divulgados apenas em agosto de 2025, visando combater fraudes fiscais de maneira eficaz.

Impacto sobre usuários do Pix

Embora o governo não taxe as transações via Pix, o Banco Central permite que instituições financeiras cobrem taxas em alguns casos específicos.

Para pessoas físicas, a cobrança pode ocorrer ao realizar um Pix por meio de atendimento presencial. Transferências para compras também podem ser taxadas.

• Para pessoas jurídicas: envio e recebimento de recursos via Pix podem ser cobrados.
• Taxas podem ser aplicadas para serviços acessórios contratados relacionados ao envio ou recebimento de recursos.

Novidades no sistema de transferências instantâneas

O Banco Central também anunciou o lançamento de novas funcionalidades para o Pix. A partir de fevereiro de 2025, será possível realizar pagamentos por aproximação usando carteiras digitais, como Google Pay.

Além disso, em junho desse ano, será implementado o Pix Automático, permitindo débitos periódicos sem a necessidade de autenticação em cada transação.

Essas inovações visam facilitar o dia a dia dos usuários ao automatizar pagamentos de contas recorrentes sem burocracias adicionais.

As mudanças reforçam o compromisso do Banco Central em modernizar e melhorar continuamente o sistema financeiro brasileiro.

* Com informações do UOL