Governo pode liberar novo benefício para pessoas com autismo

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei (PL) que pretende conceder auxílio para aqueles que adotam ou se tornam responsáveis por crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa busca oferecer suporte adicional aos cuidadores, garantindo apoio financeiro necessário para melhorar a qualidade de vida das famílias envolvidas.

A legislação regional já tem proporcionado um suporte financeiro específico para os servidores que cuidam de menores com necessidades especiais.

Projeto de lei pretende garantir mais apoio financeiro a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Foto: Reprodução

Entenda o PL em prol de benefício para pessoas com TEA

O projeto de lei busca modernizar essa legislação, incluindo o TEA como uma condição que qualifica os servidores para receberem o benefício especial.

Assim, será possível promover uma integração mais eficaz e empática desses jovens na sociedade, garantindo recursos que contribuam para o bem-estar e desenvolvimento adequado das crianças e adolescentes com TEA.

Segundo o PL, servidores que assumirem a guarda de crianças ou adolescentes com TEA receberiam um auxílio equivalente a cinco salários-mínimos.

O valor é equiparado ao oferecido em outras situações especiais e visa suprir as necessidades essenciais, assegurando uma vida digna e um ambiente propício ao desenvolvimento dos menores.

A inclusão do TEA como critério para a concessão do auxílio representa um importante avanço no que se refere a política de assistência social do estado.

O projeto está em tramitação com pedido de urgência e aguarda análise pelas comissões de Constituição, Justiça e Saúde da Alerj. Há expectativas de progresso considerável após o recesso parlamentar de julho.

Gostou da ideia? Você também pode apoiar a proposta

É fundamental que a sociedade acompanhe de perto o progresso dessa proposta legislativa, reconhecendo sua importância na promoção da inclusão e justiça social. Para apoiá-la, você pode:

• Participar de campanhas de conscientização sobre o TEA, educando a comunidade sobre os desafios enfrentados por indivíduos com TEA e suas famílias;

• Acompanhar as sessões da Alerj para entender o andamento e participar de audiências públicas, quando possível;

• Manifestar apoio nas redes sociais, compartilhando informações sobre a importância da proposta e incentivando outros a fazerem o mesmo;

• Pressionar seus representantes políticos para que apoiem e trabalhem pela rápida aprovação do projeto, destacando a relevância da iniciativa para promover inclusão e justiça social.