Governo prevê devolução de mensalidades escolares com a reforma tributária

Na última quarta-feira (12), o secretário da Fazenda, Bernard Appy, informou que a reforma tributária — que vem sendo amplamente debatida e estudada — poderá efetuar a devolução dos impostos pagos em mensalidades escolares.

Ainda conforme a proposta, os valores devolvidos usariam como base também o poder econômico das famílias contribuintes, podendo desonerar totalmente o custo da mensalidade para as de classe média e baixa e parcial para as famílias com maior poder aquisitivo.

Appy disse que essa medida é mais eficaz do que meramente reduzir os impostos no geral, tendo em vista que da maneira como vem sendo estudado, o “cashback” da mensalidade pode priorizar as famílias que mais precisam, no caso as de classe média e baixa.

A medida visa auxiliar as classes com menos poder econômico no país, assim como foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que informou sobre a possibilidade da população de baixa renda não pagar impostos sobre consumo da cesta básica, devolvendo o valor também como cashback.

Entenda a proposta

A intenção do governo é equilibrar a situação econômica do país por meio da reforma tributária, sendo que esta medida envolvendo o cashback de alguns impostos planeja diferenciar os contribuintes e favorecer os mais pobres.

Assim, caso houvesse apenas uma redução geral dos tributos, os contribuintes de diferentes classes sociais seriam uniformizados, de modo que o governo não estaria auxiliando os que mais necessitam, mas sim reduzindo todas as alíquotas.

No entanto, é importante ressaltar que ainda não existe nenhuma definição sobre uma data de implementação da reforma tributária, nem sobre a proposta do cashback e qual seria seu funcionamento da prática.

Ou seja, tudo isso trata apenas sobre uma ideia do governo aprimorar o poder de compra dos trabalhadores, enquanto desonera os contribuintes mais pobres. Além disso, a reforma visa simplificar a cobrança de tributos no Brasil, tornando o sistema mais justo e eficiente.