Governo quer reduzir preço de combustíveis com MP, mas pede apoio dos estados

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo planeja reduzir os preços dos combustíveis repassados aos consumidores com a medida provisória apresentada na última quarta-feira, 11. Segundo ele, o documento deve gerar mais competição entre as empresas do setor.

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Albuquerque pediu aos estados que colaborem reduzindo os tributos. Ele lembrou que o governo isentou os impostos federais do diesel e do gás de cozinha, mas o tributo estadual ICMS continua fazendo com que os itens pesem no bolso dos brasileiros.

“Esperamos que também tenhamos a mesma contrapartida dos tributos estaduais, o tributo estadual representa em média 27% da gasolina (do preço na bomba), 14% para o diesel, 15% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha”, disse o ministro, reiterando declarações do presidente Jair Bolsonaro.

“Além disso, o ICMS é cobrado a partir de percentual sobre base de cálculo que acompanha o preço final na bomba de abastecimento, potencializando a alta para o consumidor”, completou.

No caso dos tributos federais, a cobrança tem um valor fixo.

No início deste ano, o governo zerou as tarifas federais para o diesel por dois meses, mas a cobrança já retornou. Já o gás de cozinha continua isento de tributações, mas a alta do petróleo mantém os preços elevados para a população.