Economia
Governo suspende isenção de imposto sobre etanol importado usado na mistura da gasolina
Mudança consta na medida provisória que libera a venda de combustíveis de outras bandeiras pelos postos brasileiros.
O presidente Jair Bolsonaro suspendeu a isenção de impostos para o álcool anidro importado por distribuidoras, produto usado na mistura da gasolina. A decisão consta na medida provisória (MP) entregue ao Congresso na última quarta-feira, 11.
Veja também: Trabalhadores podem sacar até R$ 22,8 bi “esquecidos” do PIS/Pasep; Saiba como
Até o momento, o imposto para a importação desse produto era isento. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, afirma a nota do Palácio do Planalto.
A decisão chega em meio a uma alta nos preços dos combustíveis. A Petrobras anunciou um novo reajuste nos valores da gasolina vendida em suas refinarias, que vai passar de R$ 2,69 para R$ 2,78. O aumento de R$ 0,09 ou 3,34% por litro deve pesar no bolso do consumidor.
A MP tem como objetivo a liberação da venda de etanol diretamente dos produtores para os postos de combustíveis. Segundo o governo, o objetivo é imprimir maior eficiência logística e gerar mais competitividade no setor.
Para que a venda direta seja permitida legalmente, será necessário alterar a legislação para instituir a “monofasia tributária federal”. O dispositivo passa a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia de um produto ou serviço.
Fidelidade à bandeira
O texto também libera que postos de qualquer bandeira vendam combustíveis de outras distribuidoras, desde que informem ao consumidor.
“Ao flexibilizar a denominada tutela regulatória da fidelidade à bandeira, preservando o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, a medida fomenta novos arranjos de negócios entre os distribuidores de combustíveis e os revendedores varejistas. Isso incentiva a competição no setor e estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, o que pode gerar emprego e renda no país”, explicou.
-
Economia2 dias atrás
Brasil está em 2º lugar no ranking de jovens ‘nem-nem’: não trabalham nem estudam
-
Tecnologia1 dia atrás
Grátis! Clientes DESTAS operadoras têm acesso gratuito à internet
-
Tecnologia8 horas atrás
Cuidado! Ferramenta 'secreta' do WhatsApp é utilizada em novo golpe
-
Agronegócio2 dias atrás
Levantamento indica quais são as melhores marcas de café; veja
-
Cotidiano1 dia atrás
Faltou energia? 5 coisas que você deve fazer para evitar problemas
-
Agronegócio1 dia atrás
Segredo da fortuna: planta chinesa atrai riqueza e sucesso para o seu lar
-
Tecnologia2 dias atrás
Fim da linha: Carteira do Google vai deixar de funcionar em alguns celulares
-
Política2 dias atrás
Governador do RJ deve depor sobre recuperação da Supervia