Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

O governo federal planeja estender o programa Desenrola por mais três meses, além do prazo original que se encerra em 31 de dezembro. A informação é da Agência Brasil.

O anúncio foi feito dia 6 pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. Ele informou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma medida provisória para prorrogar o programa até os três primeiros meses de 2024. Além disso, a intenção é eliminar a exigência de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.

O Desenrola engloba dívidas negativadas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Pinto destacou que a extensão visa beneficiar a população por mais alguns meses no ano seguinte. A medida provisória, além de prolongar o programa, pretende facilitar o acesso à plataforma ao abolir o requisito da conta prata ou ouro.

O secretário afirmou que o Ministério da Fazenda está em negociações com os bancos e a B3 para suprimir a necessidade da conta de grau prata ou ouro, mantendo, contudo, a segurança da plataforma. O objetivo é tornar o acesso à plataforma mais fácil para um número maior de pessoas.

Desenrola

O secretário ressaltou que o requisito de grau prata ou ouro não é considerado o maior obstáculo para as negociações fluírem de forma ideal, mas reconhece que pode ser um ponto de entrave para algumas pessoas. Assim, o governo deseja renunciar a esse requisito e trabalhar com os bancos para encontrar uma solução de segurança.

Após o período de extensão do programa, o governo está considerando manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mesmo sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais calotes de quem adere à renegociação.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola tem renegociado dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, disponível online. A portaria que regula o programa estabelece que, se, após os 40 primeiros dias, houver recursos remanescentes no FGO, o refinanciamento será ampliado para débitos de até R$ 20 mil, conforme acontece atualmente.

O secretário expressou o desejo de manter a plataforma, mesmo sem a presença do fundo garantidor. Observou que houve surpreendente volume de renegociações de dívidas à vista e que a plataforma é um legado valioso para a sociedade, facilitando futuras negociações de débitos.