Há vínculo empregatício entre o motoristas de aplicativo e a Uber? Entenda

A Uber é uma empresa que foi fundada em 2009 nos Estados Unidos por Travis Kalanick e Garrett Camp, que consiste em fornecer o serviço de transporte particular mediante um aplicativo.

Para acessar a plataforma, basta realizar um cadastro, logo após, o usuário deve solicitar uma corrida, assim o motorista parceiro da empresa, que estiver próximo e aceitar a viagem, leva o solicitante ao seu destino.

Inicialmente, seus fundadores utilizavam apenas carros de luxo, conhecido como Uber Black. Atualmente, a Uber possui diversas categorias de automóveis, contanto com várias categorias, sendo elas;

• UberX: veículos básicos e valores acessíveis;
• Uber VIP: nessa modalidade, fica disponibilizado motoristas mais bem avaliados;
• Uber Comfort: essa opção conta com dois tópicos, sendo eles: veículos bem selecionados e motoristas bem avaliados;
• Uber Black: essa categoria é composta por veículos na cor preta, normalmente, modelo Sedan e compostos por banco de couro; 
• Uber Promo: embora rara, tem um custo menor por circular durante horário com menor fluxo;
• Uber Eats: disponibiliza entregas de comidas;
• Uber Flash: essa categoria é muito utilizada para enviar produtos ou pacotes pequenos e itens pessoais;
• Uber Direct: assim como o Uber Flash, essa é uma categoria para entrega de objetos; porém, focada em estabelecimentos comerciais;
• Uber Together: essa forma permite que uma pessoa economize e possa dividir o valor da viagem com outras pessoas.

Mas fica a dúvida, o motorista é empregado da Uber?

De acordo com a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de fato, não há vínculo de emprego entre a Uber e motoristas. Os ministros afirmaram que “não há obrigação de uma frequência predeterminada ou mínima“.

Segundo a decisão, o motorista pode escolher a forma que deseja trabalhar, montando seus dias e horas de trabalho. Além disso, tem ampla autonomia para escolher os dias, horários e forma de trabalho, partindo do ponto de que não há metas de corridas a serem batidas.