Haddad confirma que volta da alta nos combustíveis está próxima

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedeu na última quinta-feira, 12, uma entrevista coletiva na qual falou sobre a volta dos tributos federais sobre os combustíveis. O chefe de uma das principais pastas do governo afirmou que já existe um plano para que a reoneração seja adotada de forma parcial a partir de março.

Esses tributos incidem sobre produtos como gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha. Cobrados pelo governo federal, eles são uma das principais fontes de arrecadação da União, mas os combustíveis também estão sujeitos a cobranças no âmbito estadual e municipal.

Com a volta parcial, o Ministério da Fazenda prevê uma arrecadação de até R$ 28,8 bilhões. No entanto, o ministro não explicou como a política deve ser implementada, e disse apenas que isso ocorrerá em um “momento adequado”.

Desoneração vale por apenas 60 dias

Uma das primeiras decisões econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua posse foi a prorrogação da isenção de impostos sobre gasolina e álcool por 60 dias. Para o óleo diesel e gás, a ampliação vale até o final do ano.

É importante lembrar que a desoneração sobre combustíveis foi uma medida aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma alta expressiva nos preços. A política foi fundamental para amenizar os impactos da alta da inflação em seu último ano de mandato e beneficiou milhões de brasileiros.

• Criação do programa ‘Litígio Zero’ para o refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas;
• Fim do voto de desempate do Carf a favor do contribuinte;
• Retomada do Coaf para o Ministério da Fazenda.