Economia
Prorrogado! Governo aumenta o prazo de isenção de impostos sobre os combustíveis
A isenção de impostos sobre os combustíveis no país tinha validade até 31 de dezembro de 2022, mas governo Lula interviu sobre isso.
Os condutores vão ganhar mais uns meses de folga nos bolsos, pois Lula assinou recentemente uma Medida Provisória que mantém a isenção de impostos sobre os combustíveis. Dessa forma, a gasolina, o etanol, o diesel, o querosene e o gás natural estarão mais baratos por mais um tempo.
Com o término do documento que zerava o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), os combustíveis poderiam aumentar de prelo a partir do dia 1º de janeiro, e de fato alguns postos de combustíveis subiram seus preços assim que o ano virou.
Porém, para não pesar tanto no bolso do consumidor e ganhar tempo para uma decisão mais permanente, o novo governo resolveu prorrogar o fim dos impostos. A gasolina e o álcool ficarão isentos até o dia 28 de fevereiro, e o diesel mantém o valor até o final de 2023.
A ideia é que uma decisão sobre a desoneração seja tomada de forma permanente, e isso deve acontecer em breve, pois, de acordo com Fernando Haddad, que está à frente do ministério da Fazenda, Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobras para discutir novas mudanças.
Jean Paul Prates será o novo presidente, de acordo com a divulgação do Ministério de Minas e Energia, e deve assumir logo o cargo, após a renúncia de Caio Paes de Andrade.
Embora a população fique animada com os descontos que a desoneração dos combustíveis traz, a prática preocupa o novo governo. Isso porque o país deixa de arrecadar muito dinheiro, que poderia ser investido em projetos de melhorias.
Acredita-se que, em um ano de isenção, o Brasil perderia cerca de R$ 53 bilhões, renda importante de investimento no país. Porém, o governo Lula estuda um meio de não prejudicar os condutores.
Antes da renovação feita pelo governo, os postos já estavam aumentando os preços dos combustíveis de forma irregular. Em Belo Horizonte foram notificados aumentos de quase R$ 1 no litro.
Diante disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou três estados pelo aumento no preço da gasolina. De acordo com Flávio Dino, novo ministro da Justiça, “livre mercado não significa que liberou geral”.
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