Haddad quer antecipar desoneração para data centers

Em visita à Califórnia, nos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou dia 5 que o governo federal pretende acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados por data centers no Brasil. A medida faz parte do esforço para antecipar os efeitos da reforma tributária no setor e integrar o futuro Plano Nacional de Data Centers, batizado de Redata, com a ambição de atrair até R$ 2 trilhões em investimentos ao longo da próxima década.

O anúncio foi feito durante participação do ministro na conferência do Instituto Milken, em Los Angeles, evento que reúne lideranças globais da política e da economia. Haddad adiantou que, nas próximas semanas, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta — via projeto de lei ou medida provisória — que isenta de tributos federais os bens de capital usados em centros de dados, além de eliminar tributos sobre exportações de serviços prestados a partir dessas estruturas.

“A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada”, afirmou Haddad.

Haddad

Segundo o ministro, a decisão de adiantar os efeitos da reforma tributária — já aprovada por emenda constitucional — para os data centers tem base institucional sólida e reforça a confiança do governo em promover um ambiente atrativo para empresas de tecnologia e infraestrutura digital.

Outro diferencial apontado por Haddad na ofensiva para atrair investidores internacionais é o perfil da matriz energética brasileira. “Queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Então é nisso que nós estamos trabalhando: prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética, com segurança jurídica”, afirmou.

Além da desoneração e da política energética, o governo também trabalha com o Congresso em um novo marco legal para os data centers, segundo Haddad. Ele reconheceu que há obstáculos em debate, como questões relacionadas a direitos autorais e à preservação da concorrência, mas demonstrou otimismo quanto à convergência política. “Acredito que a equipe econômica e o Congresso Nacional, sobretudo os relatores que foram designados para tratar desses assuntos, estão muito sintonizados com os desafios do crescimento da economia digital”, disse.

Cenário macroeconômico

Durante o evento, o ministro também abordou o cenário macroeconômico brasileiro e afirmou que o governo Lula está comprometido em elevar o ritmo de crescimento do país para pelo menos 3% ao ano até o fim do mandato. “Já fizemos o FMI reconhecer que o nosso potencial saiu de 1,5% para 2,5%, e tenho certeza que ao final do mandato do presidente Lula o mundo vai estar convencido de que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%”, projetou.

Haddad ainda destacou a retomada do investimento privado no país, com destaque para os setores de infraestrutura e reindustrialização, impulsionados, segundo ele, por melhorias na legislação de concessões e parcerias público-privadas. “O Brasil aperfeiçoou muito essa legislação e vai continuar aperfeiçoando. Eu acredito que é um campo enorme de parcerias que podem ser estabelecidas. E, repito, isso já está acontecendo”, afirmou.

(Com Agência Brasil).