Herança será dividida após cinco anos de batalha judicial e renúncia de Rose Miriam.
Proposta de reforma do Código Civil propõe retirar cônjuges da lista de herdeiros necessários. Entenda as possíveis mudanças.
A trajetória de Gemima Lemos MacMahon ilustra como o vínculo socioafetivo pode garantir direitos hereditários mesmo na ausência de laços biológicos.
Saiba como as dívidas de um ente falecido são tratadas no processo de herança e quais bens estão protegidos por lei.
Garantida constitucionalmente, a herança pode ser perdida por herdeiros em casos específicos, de acordo com a legislação brasileira.
Compartilhar bens ficou mais prático e rápido com a possibilidade de fazer tudo em cartório; veja como funciona.
Há um destino legal dos bens de pessoas que falecem sem herdeiros, segundo o Código Civil.
É possível verificar se há herança a ser recebida e os prazos para reivindicar direitos.
403 votos a favor da retirada.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.