Histórico: pela 1ª vez, China altera idade mínima para aposentadoria

Em uma decisão histórica, a China anunciou que elevará gradativamente a idade mínima de aposentadoria pela primeira vez desde a década de 1950.

Essa mudança surgiu como resposta ao alarmante envelhecimento da população e ao encolhimento do orçamento previdenciário do país.

Com uma expectativa de vida média crescente e uma taxa de natalidade em declínio, o governo chinês busca garantir a sustentabilidade de seu sistema previdenciário.

China pretende aumentar idade mínima para se aposentar – Imagem: reprodução

O que muda?

A nova legislação aprovada prevê um aumento na idade de aposentadoria que será implementado a partir de 1º de janeiro de 2025.

Para as mulheres, a aposentadoria, que atualmente ocorre aos 50 anos para trabalhadoras de atividades braçais, passará para 55 anos.

As mulheres que atuam em funções administrativas e intelectuais poderão se aposentar aos 58 anos, um aumento em relação aos 55 anos anteriores. Já os homens, que hoje podem se aposentar aos 60 anos, precisarão esperar até os 63 anos.

Além das mudanças na idade, a legislação também estabelece que os trabalhadores terão que contribuir mais para o sistema de Previdência Social. A partir de 2030, será necessário ter 20 anos de contribuições para ter direito a uma pensão.

Esses ajustes refletem uma avaliação abrangente da expectativa de vida, saúde, estrutura populacional e oferta de trabalho no país.

De acordo com a Academia Chinesa de Ciências Sociais, o principal fundo de pensão estatal poderá ficar sem recursos até 2035, o que já estava previsto antes da pandemia de Covid-19, que afetou gravemente a economia do país.

A urgente necessidade de reformas na previdência se torna mais evidente diante da realidade demográfica da China, que enfrenta uma crescente crise: a população está envelhecendo rapidamente e a força de trabalho está diminuindo.

Em 2023, a China viu sua população cair pelo segundo ano consecutivo, e a previsão é de que, até 2040, cerca de um terço da população — cerca de 402 milhões de pessoas — terá mais de 60 anos.

Isso representa um desafio monumental para o sistema de previdência, que precisa se ajustar rapidamente para atender a uma população idosa em expansão.

Reações e expectativas

Embora as reformas sejam vistas como necessárias, a reação do público tem sido mista. Muitas pessoas expressaram seu descontentamento nas redes sociais, levantando preocupações em relação ao aumento da idade de aposentadoria e ao impacto que isso pode ter sobre as condições de trabalho.

Alguns cidadãos lembram que os trabalhadores de meia-idade estão enfrentando tanto cortes salariais quanto uma elevação na idade de aposentadoria, enquanto outros veem as mudanças como uma necessidade já esperada, apontando que, em vários países desenvolvidos, a idade de aposentadoria é significativamente maior.

Conforme a China inicia um novo capítulo em sua previdência social, as alterações na idade de aposentadoria representam apenas o início de um processo mais amplo.

O governo terá que adotar novas políticas para enfrentar os desafios demográficos, além de assegurar que as condições de trabalho sejam adequadas para a população idosa.

O incentivo à natalidade e a melhoria das condições de vida também serão essenciais para equilibrar a pirâmide etária do país.

Com um investimento adequado em políticas sociais e previdenciárias, a China poderá se preparar melhor para um futuro em que uma parte considerável da população será composta por idosos, assegurando suporte suficiente durante a aposentadoria. Tal tarefa é desafiadora, mas vital para a estabilidade econômica e social do país.