ICMS aumenta os preços de gasolina e diesel em fevereiro; quanto vai subir?

A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão aumento nos preços dos combustíveis. A elevação decorre da alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetando tanto a gasolina quanto o diesel em todo o território nacional.

A decisão de reajustar o ICMS foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro do ano passado. Essa mudança ocorre em um cenário de pressão sobre a política de preços da Petrobras, que não realiza reajustes há meses.

Especialistas avaliam que, embora o acréscimo represente alguns centavos, o impacto será repassado aos consumidores. O contexto atual é de preços internacionais do petróleo elevados e desvalorização do real.

Detalhes do reajuste nos combustíveis

O ICMS sobre a gasolina será acrescido de R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, refletindo um aumento de 7,14%. Já o diesel terá uma elevação de 5,31%, com o valor do ICMS subindo R$ 0,0565, atingindo R$ 1,12 por litro.

A alta do ICMS visa diminuir a disparidade de preços. Três fatores principais justificam o aumento: o aumento no preço do petróleo, flutuações geopolíticas e a desvalorização da moeda brasileira.

O atual reajuste pode estimular outros aumentos ao longo da cadeia de distribuição, atingindo o consumidor final de forma mais potente. A oferta e a demanda influenciarão o comportamento dos preços, e o mercado internacional intensifica essas pressões.

Contexto e expectativas

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem de preços em relação ao mercado externo é significativa. A gasolina e o diesel apresentam discrepâncias de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.

Por isso, há expectativa de um reajuste em breve para corrigir parte da defasagem. O aumento do ICMS é certo, mas, possivelmente, a Petrobras revisará seus preços, que estão congelados.

Embora haja uma expectativa de estabilidade, o governo tentará manter o atual nível do ICMS durante o ano de 2025. Revisões são previstas para ocorrer anualmente, com anúncios feitos três meses antes de sua implementação.