Consumidor tem direito de receber a devolução do valor da alíquota ICMS que está sendo cobrada de forma indevida desde junho deste ano.
No dia 21 de setembro, a Anatel comunicou às operadoras que será publicada uma medida cautelar que visa determinar a devolução do imposto.
O preço dos combustíveis caiu demasiadamente no território nacional. Você sabe o motivo dessa diminuição?
A redução da alíquota do ICMS não surtiu efeito no setor de telecomunicações. Entenda o que está ocorrendo!
Estados acionaram o Supremo Tribunal Federal no intutito de receber da União os valores perdidos do ICMS. Entenda!
Mesmo com a diminuição da carga tributária, brasileiros pagam a segunda conta de luz mais cara do mundo. Entenda!
Depois da redução do ICMS, São Paulo ficou com a gasolina e o etanol mais barato do Brasil. Confira aqui!
O procon começou a fazer a verificação se há ou não irregularidades nos postos depois da diminuição do ICMS. Confira aqui!
O governo federala firmou ter adotado uma lei que reduz o ICMS de Roraima para 17%. Confira aqui o que aconteceu!
Mesmo com a queda do ICMS, ao que tudo indica, governo deve manter benefícios: entenda!