Idosos têm direito à isenção de IPVA: veja os requisitos e como solicitar

Anualmente, proprietários de veículos enfrentam a tarefa de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, há situações em que é possível obter isenção desse tributo, especialmente para idosos com certas condições de saúde.

A isenção do IPVA não é concedida automaticamente pela idade, sendo aplicada quando o idoso apresenta algumas condições de saúde que frequentemente surgem com o envelhecimento. A legislação varia conforme o estado, por isso, é necessário entender como cada regra se aplica.

Além de idosos, outros grupos também podem ser isentos do imposto. Profissionais e empresas que utilizam veículos para fins de transporte público ou agrícola têm critérios específicos para obter o benefício, por exemplo, um apoio que reduz a carga financeira associada à manutenção de veículos.

Condições de saúde que podem garantir isenção de IPVA

O benefício para idosos está ligada a condições de saúde comuns à terceira idade, como doenças como artrite reumatoide, AVC, esclerose múltipla, entre outras.

Contudo, é fundamental ressaltar que nem todas as condições asseguram a isenção e a concessão não é automática.

A lista de doenças que pode dar direito inclui:

• Hérnia de disco;
• Artrite reumatoide;
• Amputação;
• Poliomielite;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson;
• Escoliose;
• Acidente vascular cerebral (AVC).

Isenção para outros grupos

Taxistas, mototaxistas, empresas de ônibus, motoristas de vans escolares e proprietários de máquinas agrícolas podem obter a dispensa do pagamento.

Os motoristas interessados devem seguir critérios estabelecidos e verificar junto à secretaria estadual a documentação necessária.

Procedimentos para solicitação

O pedido de isenção pode ser feito no site da Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. O processo e os documentos variam, por isso, informações específicas devem ser confirmadas na sua região.

Quem não se qualifica para isenção pode solicitar o CPF na nota fiscal em compras nos estados onde há programas de incentivo à conformidade fiscal. Essa prática pode render descontos no IPVA, mas o percentual de abatimento e demais vantagens também variam conforme a região.

Obter a isenção do IPVA é uma possibilidade que alivia financeiramente muitos proprietários de veículos sob condições especiais. A consulta à legislação local e o cumprimento de todos os requisitos são passos fundamentais para garantir esse benefício.