Impostos em Bitcoin: o que muda com as novas regras?

O Bitcoin é o pioneiro das criptomoedas, sendo conhecido como o primeiro criptoativo da categoria. Tendo sido idealizado e criado por Satoshi Nakamoto, em pouco tempo o item se valorizaria absurdamente. Você sabia que, no começo de tudo, era extremamente fácil minerar bitcoins e o seu valor era bastante reduzido?

Tanto que a internet está cheia de casos de pessoas que possuíam grandes quantidades na época em que a criptomoeda era acessível, mas venderam por ninharia ou então perderam o acesso aos locais onde eles estavam guardados. Seja como for, atualmente, os tokens estão cotados a US$ 29.387 (R$ 143.371).

Lembrando que, desde 2021, houve uma queda bastante significativa neste tipo de mercado no geral, mas o Bitcoin já chegou a valer bem mais, e até hoje muitos o consideram como uma boa reserva de valor. Porém, com a aprovação recente da Medida Provisória nº 1172/2023, que regulariza as criptos no Brasil, surgem algumas dúvidas sobre o tema.

O que mudará no quesito de impostos?

A referida lei tem como principal objetivo oferecer mais transparência e controle deste mercado, uma vez que, infelizmente, as criptomoedas volta e meia são utilizadas para cometer fraudes e golpes.

De maneira direta, a mídia circula notícias sobre “faraós do Bitcoin” e “sheiks das criptos”, e tais apelidos tornaram-se muito conhecidos. Essas expressões fazem alusão a pessoas supostamente ricas, que ganharam suas fortunas por meio de criptomoedas e assim incentivam outros a investirem em esquemas de ganho fácil.

Assim, prometendo lucros exorbitantes, esses marginais acabam atraindo investidores e os lesando um tempo depois. Um dos casos deste tipo que ficaram bastante famosos foi o da filha Xuxa, Sasha Meneghel.

A jovem acabou sendo enganada por um bandido que se fazia passar por empresário e perdeu a quantia de R$ 1,2 milhão investindo em esquemas fraudulentos. Agora, devido à nova legislação, muitas pessoas se perguntam como será feita a tributação destes ativos e há uma forte preocupação na comunidade.

Mas, não é preciso pânico, pois o poder público se manifestou sobre o assunto e o tom da fala é bastante tranquilizador. Resumindo, não haverá mudança em relação aos impostos incidentes sobre criptoativos que são válidos atualmente, de modo que as coisas continuarão exatamente como estão.

Aqui em nosso país, a taxação já está prevista para pessoas físicas cujos ganhos extrapolarem a marca de R$ 35 mil mensais. Assim, além de combater a ação de criminosos que se utilizam deste investimento para cometer ilegalidades, o Governo Federal também deseja evitar a evasão fiscal.

Por meio dessa classificação, o Bitcoin e outros produtos semelhantes se tornam tributariamente iguais às ações, moedas físicas e demais títulos financeiros. Portanto, se os seus lucros e movimentações estão abaixo da cifra citada logo acima, então não será preciso pagar impostos.